A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Fratria. A ação investiga um esquema de irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com uma Organização Social de Saúde (OSS). Estima-se que o dano ao erário possa alcançar R$ 48 milhões.
Alvos e Mandados
Nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais nos municípios de Belém e Ananindeua. O objetivo é coletar provas que ajudem a desarticular o esquema de fraudes em processos administrativos e improbidade administrativa.
Fraude em Qualificação
As investigações apontam que a OSS investigada recebeu repasses que superam os R$ 642 milhões.
Análises técnicas da CGU identificaram indícios de fraude processual já no momento da qualificação da entidade para atuar no estado, além de falhas graves na execução dos serviços contratados.
O nome da operação, “Fratria”, faz alusão ao termo que designa associações de grupos que se unem para fins específicos, reforçando a linha de investigação de que haveria um conluio para facilitar a entrada da organização no sistema de saúde paraense.
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