A Justiça Federal concedeu liberdade ao sojeiro Debs Antônio Rosa, condenado em primeira instância como mandante do assassinato de um trabalhador sem-terra e investigado pela Polícia Federal por um amplo esquema de grilagem de terras públicas no Pará. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e também alcança outros seis investigados no mesmo inquérito.
A desembargadora federal Solange Salgado da Silva acolheu os pedidos das defesas e determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Entre as determinações impostas estão o comparecimento periódico à Justiça, a proibição de sair da comarca e o uso de tornozeleira eletrônica. O principal fundamento da decisão foi o excesso de prazo da prisão preventiva, já que os investigados estavam detidos há cerca de sete meses.
Debs Antônio Rosa havia sido preso durante a Operação Imperium Fictum, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2025. A ação investigou um esquema de falsificação de registros e processos administrativos voltados à apropriação ilegal de terras da União no oeste do Pará. Segundo a PF, o grupo atuava com o uso de documentos fraudulentos junto ao Incra e a cartórios para criar imóveis rurais inexistentes, posteriormente utilizados em financiamentos bancários e negociações comerciais.
As investigações apontam que o esquema envolvia corrupção de servidores públicos, participação de ao menos cinco cartórios e prejuízo estimado em mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. Há indícios de que o patrimônio acumulado pelo grupo ultrapasse R$ 1 bilhão, com registros forjados em municípios como Anapu, Senador José Porfírio e Aveiro, muitos deles localizados na Gleba Federal Belo Monte.
Além das acusações relacionadas à grilagem de terras, Debs já havia sido condenado pelo Tribunal do Júri como mandante do assassinato de José Nunes da Cruz e Silva, conhecido como “Zé da Lapada”, ocorrido em 2015, no município de Anapu. Na ocasião, ele foi sentenciado a dez anos de prisão em regime fechado, mas passou a responder em liberdade após obter alvará de soltura, antes de voltar a ser preso no âmbito da investigação federal.
Até a nova detenção, o sojeiro manteve atuação pública no setor do agronegócio e participou de eventos no Pará. O inquérito da Polícia Federal já foi concluído, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, e o processo segue agora para as próximas fases, incluindo audiências e interrogatórios dos acusados.
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