Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Belém realizarão uma mobilização no próximo dia 15 de janeiro para cobrar da gestão do prefeito Igor Normando (MDB) o pagamento integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). A concentração está prevista para as 8h30, na Praça do Operário, no centro da capital paraense.
O IFA é um incentivo de origem federal, repassado anualmente aos municípios e destinado exclusivamente aos ACS e ACE como forma de valorização do trabalho desenvolvido nos territórios. O benefício não compõe o salário mensal, funcionando como um abono adicional, geralmente pago em parcela única no fim do ano ou no início do ano seguinte.
A insatisfação da categoria aumentou após a aprovação, em junho de 2025, de um projeto enviado pela atual gestão à Câmara Municipal que limita o pagamento da chamada Parcela Extra apenas aos valores transferidos pelo Ministério da Saúde. Segundo os agentes, essa medida não assegura a integralidade do benefício. Eles lembram que, nas gestões anteriores, o pagamento do incentivo foi complementado com recursos próprios do município — inicialmente como abono Covid, a partir de 2022, e como Parcela Extra desde 2023.
De acordo com informações repassadas pelos próprios servidores, houve repasse da União ao município, o que reforça a cobrança pelo pagamento integral do incentivo, conforme previsto na legislação federal. A categoria também reivindica maior transparência da Prefeitura de Belém quanto ao destino dos recursos recebidos.
Para os ACS e ACE, a mobilização do dia 15 representa não apenas a luta pelo pagamento do IFA, mas também uma forma de pressionar a gestão municipal a respeitar direitos adquiridos e reconhecer a importância estratégica desses profissionais para a saúde pública, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento de famílias e fortalecimento da Atenção Básica na capital.
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