O município de Óbidos, no oeste do Pará, vai receber R$ 70.012,50 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de resposta a desastres. A liberação foi oficializada por meio da Portaria nº 3.143, publicada na última quinta-feira, 23 no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, o valor foi definido com base em critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas pelo município nos planos de trabalho enviados à Defesa Civil Nacional.
Como os recursos são solicitados
Os municípios que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise técnica e aprovação das solicitações, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online e gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais.
O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para atuar com mais eficiência na prevenção, esposta e recuperação diante de situações de desastre.
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