A Operação Fachada 5, do Ministério Público do Pará (MPPA) desencadeada nesta terça-feira (30), apura um esquema milionário de fraudes em licitações e contratos públicos. Entre elas, a compra de urnas funerárias e serviços de lavagem de veículos superfaturados da Prefeitura de Mãe do Rio.
De acordo com o MP, a investigação aponta para a existência de uma rede criminosa bem organizada, que usava empresas de fachada e “laranjas” para simular concorrência em processos licitatórios e desviar dinheiro público.
Conforme a Promotoria de Justiça da Comarca do município, conforme documentos que foram enviados ao MPPA, a Prefeitura de Mãe do Rio adquiriu urnas funerárias no valor de R$ 428.005,84 por meio de registro de preços, sem realização de licitação. A compra foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto à empresa JO Paulo de Freitas Oliveira – ME.
Contratos de lavagem de veículos
Outra denúncia envolve quatro contratos firmados para lavagem da frota de veículos da prefeitura, que somam R$ 203.970,00. Os serviços foram contratados sem licitação, também por registro de preços, junto a uma empresa que, segundo os denunciantes, não possui estrutura física para realizar a atividade.
O valor mensal previsto nos contratos seria de aproximadamente R$ 16.992,25, o que equivaleria à lavagem de cerca de 340 veículos por mês, considerando o preço médio de R$ 50 por serviço. Os denunciantes afirmam que a frota municipal não possui essa quantidade de veículos.
Os contratos foram assinados pelo prefeito Bruno Rabelo e pelos secretários municipais Conceição Santana (Educação), José Marcos da Silva Melo (Administração) e Laura Rabelo (Saúde), esta última prima do prefeito.
Imagens anexadas à denúncia mostram que o espaço da empresa contratada seria inadequado para a lavagem de ônibus, caminhões e outros veículos pesados.
Fragmentação de contratos
Segundo os denunciantes, a divisão dos contratos entre diferentes secretarias teria o objetivo de evitar a concentração de valores que pudesse chamar atenção. Essa prática, segundo o texto protocolado, estaria sendo utilizada de forma recorrente pela atual gestão.
As informações fazem parte da “Notícia de Fato” nº 01.2025.00023028-10 e 01.2025.00023318-8, em tramitação na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio.