Vídeo: mais de 500 indígenas chegam a Belém para protestar contra a lei 10.820

Entre as principais reivindicações, estão o respeito ao bilinguismo, a garantia de gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas, a realização de concurso público específico, a criação do Conselho Estadual Escolar Indígena, a implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena em nível mais alto e a consulta prévia sobre a modalidade de ensino.

Mais de 500 indígenas de 20 etnias estão em Belém nesta segunda-feira (3) para uma manifestação em defesa da educação indígena diferenciada. O ato é liderado pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e conta com o apoio de professores indígenas, pesquisadores e ativistas da causa. Pela manhã, os participantes se reuniram no Parque dos Igarapés, no bairro do Satélite, para discutir estratégias e reforçar as principais reivindicações antes da marcha, que começa às 15h.

Os manifestantes seguirão em caminhada até a sede do Ministério Público Federal, no bairro do Umarizal. De lá, continuarão em direção ao Centro de Convenções da Amazônia (Hangar) e, em seguida, ao Palácio do Governo, na avenida Almirante Barroso. O objetivo central do protesto é contra a criação da lei estadual 10.820/2024 que assegure uma educação indígena diferenciada, bilíngue e intercultural, respeitando os direitos constitucionais e garantindo um ensino que reflita a cultura e os modos de vida dos povos indígenas.

Entre as principais reivindicações, estão o respeito ao bilinguismo, a garantia de gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas, a realização de concurso público específico, a criação do Conselho Estadual Escolar Indígena, a implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena em nível mais alto e a consulta prévia sobre a modalidade de ensino. Os indígenas também cobram a realização da Conferência de Educação Escolar Indígena e a formação de um Grupo de Trabalho para desenvolver a Política Estadual de Educação Indígena.

Para Concita Sompré, co-fundadora da FEPIPA, a mobilização reforça a necessidade de um sistema educacional que valorize as comunidades indígenas. O protesto busca pressionar o governo estadual para avançar na regulamentação dessas demandas e fortalecer a política educacional indígena no Pará.

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