Um vídeo gravado por moradores da região de Bragança, no Pará, expõe as condições precárias da Ponte do Sapucaia, localizada sobre o Rio Caeté. As imagens mostram buracos e rachaduras preocupantes na estrutura da ponte, que é crucial para a mobilidade da população local.
“Um buraco grande aqui, já está até aparecendo o furo do buraco. Olha como está a cabeceira da ponte, tudo rachado”, descreve um morador da região no vídeo, apontando também para o tamanho do problema nas extremidades da estrutura.
O caso ganha ainda mais relevância diante da tragédia recente envolvendo a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava Estreito, no Maranhão, a Aguiarnópolis, no Tocantins.
Na semana passada, o desabamento de um trecho central dessa ponte resultou na morte de dez pessoas, incluindo paraenses, e deixou sete desaparecidos. O desastre expõe a urgência de fiscalizações e manutenções em outras estruturas de mobilidade no país.
Em nota o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que no caso das pontes no Pará, que têm nota 1 na classificação do Departamento, essas estruturas estão localizadas na BR010/PA (1), na BR-155/PA (1), na BR-158/PA (1), na BR-316/PA (2), e na BR-422/PA (1). Já as pontes com nota 2 ficam na BR-010/PA (5), na BR-153/PA (6), na BR-155/PA (20), na BR-158/PA (7), na BR-163/PA (1), na BR-222/PA (2), na BR-230/PA (5), na BR-308/PA (3), na BR-316/PA (1), e na BR-422/PA (1).
O Departamento salienta que em 2010 implantou o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) e, de acordo com o sistema, dessas estruturas com nota 1 nas rodovias federais sob administração do DNIT no Pará, 13 tiveram os serviços de manutenção rotineira concluídos, uma teve a manutenção contratada, uma está com manutenção prevista, três estão com reabilitação prevista e 33 estão em análise pelos técnicos do Departamento para definir o tipo de serviço (manutenção ou reabilitação) será realizado.
Quanto à classificação se faz necessário esclarecer que, atualmente, as OAEs estão classificadas com notas 1 a 5, com base nas inspeções realizadas pela autarquia. Esta classificação de OAE por notas é feita baseada em normativo técnico do DNIT. Tal normativo tem como um de seus objetivos o de classificar as OAEs com relação às necessidades de ações preventivas e corretivas levantadas em inspeções, auxiliando na tomada de decisão da autarquia e priorizando os investimentos. Vale reforçar que a nota de classificação não é indicador para interditar ou não uma estrutura.
Reiterando que atualmente possui 6.224 Obras de Arte Especiais (OAEs) em todo o país e todas são monitoradas pelo Sistema de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais (SGO). Importante ressaltar que as informações dessas estruturas contidas no SGO estão alicerçada nas inspeções técnicas criadas com base na norma DNIT 010/2004 PRO.
Com relação aos contratos ativos no âmbito do PROARTE no estado do Pará há dois contratos vigentes de manutenção, sendo o primeiro para execução de serviços em 36 OAEs na BR-230PA; e o segundo para execução de serviços de manutenção em 10 OAEs na BR-163/PA.
O DNIT ressaltou que no Estado do Pará ainda foi celebrado contrato finalizado que garantiu a reabilitação da ponte sobre o Rio Açú, e outros dois contratos que garantiram a manutenção de OAEs na BR-308/PA já encerrados também.
O Departamento ainda salientou que expede o Relatório Gerencial anualmente e não possui informações acerca da frequência de atualização das informações no site TCU. O relatório referente a 2023 já foi enviado e o de 2024 está sendo elaborado e tem prazo de divulgação no site do DNIT até 31 de março de 2025.
Leia também:
