Todos os deputados federais do Pará presentes na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1 votaram favoravelmente ao texto na Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada em dois turnos na quarta-feira (27) e segue agora para análise do Senado Federal. O texto estabelece mudanças nas regras trabalhistas, incluindo a implementação gradual da escala 5×2, na qual o trabalhador atua por até cinco dias consecutivos e passa a ter dois dias de descanso semanal.
No primeiro turno da votação, 16 dos 17 parlamentares da bancada paraense participaram da sessão e votaram “sim”. O único ausente foi José Priante (MDB). Já no segundo turno, todos os deputados do estado estiveram presentes e apoiaram a proposta.
Atualmente, o modelo 6×1 permite que o trabalhador cumpra seis dias seguidos de expediente para ter apenas um dia de folga. Com a aprovação da PEC, a jornada máxima semanal será reduzida gradualmente para 40 horas, em um período de transição previsto de até 14 meses.
No plenário da Câmara dos Deputados, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Já na segunda votação, foram registrados 461 votos a favor e 19 contra.
Antes da análise em plenário, a matéria já havia sido aprovada pela comissão especial da Câmara. O parecer do relator, Leo Prates, contou com 34 votos favoráveis e quatro contrários. Os votos contrários na comissão vieram apenas de parlamentares do PL e do Novo.
Os deputados também rejeitaram um destaque apresentado pelo Partido Liberal, que pretendia modificar o prazo de transição para adoção da escala 5×2, mantendo assim o texto original do relator.
Como votaram os deputados do Pará no 1º turno
• Airton Faleiro (PT) — Sim
• Andreia Siqueira (PSB) — Sim
• Antônio Doido (MDB) — Sim
• Celso Sabino (PDT) — Sim
• Delegado Caveira (PL) — Sim
• Delegado Éder Mauro (PL) — Sim
• Dilvanda Faro (PT) — Sim
• Dra. Alessandra Haber (Podemos) — Sim
• Elcione Barbalho (MDB) — Sim
• Henderson Pinto (União Brasil) — Sim
• Joaquim Passarinho (PL) — Sim
• José Priante (MDB) — Ausente
• Júnior Ferrari (PSD) — Sim
• Keniston Braga (MDB) — Sim
• Olival Marques (Podemos) — Sim
• Raimundo Santos (PSD) — Sim
• Renilce Nicodemos (MDB) — Sim
No segundo turno, todos os 17 deputados da bancada paraense votaram favoravelmente à proposta.
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