Pré-candidatos às eleições de 2026 já podem iniciar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, conhecido popularmente como “vaquinha virtual”. A modalidade surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu doações empresariais para campanhas políticas.
Segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as arrecadações podem ser feitas por plataformas digitais e aplicativos eletrônicos previamente cadastrados na Justiça Eleitoral. Apesar da captação antecipada, os recursos arrecadados ficam retidos até a oficialização da candidatura.
Como funciona a vaquinha eleitoral
De acordo com a Resolução nº 23.607/2019 do TSE, cada doador pode contribuir com até R$ 1.064,09 por dia por meio das plataformas de financiamento coletivo. Valores superiores devem ser realizados por transferência bancária, Pix ou cheque nominal.
O financiamento coletivo reúne pequenas contribuições de diferentes apoiadores para custear campanhas políticas.
Os recursos só podem ser transferidos ao candidato após a abertura da conta bancária eleitoral, processo que depende do registro oficial da candidatura e da emissão do CNPJ de campanha.
As convenções partidárias para definição dos candidatos devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Já o prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto.
Plataformas precisam de cadastro no TSE
As empresas responsáveis pelas plataformas de arrecadação precisam estar cadastradas junto ao TSE para atuar nas eleições. O tribunal analisa a documentação das empresas e publica a lista das plataformas habilitadas.
O cadastro feito pela Justiça Eleitoral valida a documentação apresentada pelas empresas, mas não representa uma homologação técnica das plataformas digitais.
Financiamento coletivo ainda tem participação reduzida nas eleições
Apesar de as vaquinhas virtuais terem ganhado espaço nas campanhas eleitorais nos últimos anos, o modelo ainda representa uma pequena parcela das arrecadações políticas no Brasil. Em 2018, cerca de 140 mil pessoas contribuíram financeiramente para campanhas por meio de financiamento coletivo, número considerado baixo diante do total de eleitores do país.
Entre os casos de destaque está a campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo, em 2020, que arrecadou aproximadamente R$ 1,94 milhão em doações online. Já Jair Bolsonaro arrecadou cerca de R$ 3,7 milhões em vaquinhas virtuais durante a campanha presidencial de 2018, sendo o primeiro candidato ao Palácio do Planalto a ultrapassar R$ 1 milhão nessa modalidade.
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