Após um acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Vale, juntamente com a Mineração Onça Puma, Salobo Metais e o Governo do Pará, conseguiu restabelecer a licença de operação para as minas Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, e Sossego, em Canaã dos Carajás. O Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) foi oficialmente validado pelo ministro Luís Roberto Barroso, na noite desta quarta-feira (26). Conforme o acordo, as licenças deverão ser concedidas pelas autoridades competentes em um prazo máximo de 48 horas.
Em nota, o STF comunicou que as empresas “…deverão cumprir uma série de condicionantes, como priorizar a contratação de mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas). As mineradoras também se comprometeram a não remover pessoas, em qualquer situação, no entorno dos empreendimentos sem o conhecimento prévio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)”.
Segundo comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das exigências para a retomada das operações das minas da Vale no Pará é a redefinição das áreas de influência dos empreendimentos. Além disso, as empresas devem identificar os impactos decorrentes dessas novas delimitações e elaborar um Plano de Controle Ambiental para mitigá-los.
O STF ressaltou que, caso não seja viável mitigar os impactos causados pela remoção das famílias afetadas, a Vale deverá compensar integralmente os danos causados. A medida visa assegurar o cumprimento rigoroso das normas ambientais durante as atividades mineradoras nas regiões de Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás.
Localizada no Pará, a mina de Onça Puma opera uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou um investimento significativo de US$ 555 milhões para expandir a produção da mina. Atualmente, a capacidade de produção é de 12 mil toneladas de níquel por ano, representando 10% da produção global de níquel em 2023.
O empreendimento é responsável pelo emprego direto de mais de 1,9 mil pessoas, destacando-se como uma fonte significativa de empregos na região.
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