TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência após identificar irregularidades em perfis de redes sociais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli determinou, neste domingo (30), a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31) e também atinge o candidato a vice-presidente da chapa, Aroldo Medina.

A medida foi tomada após o ministro apontar indícios de irregularidades relacionadas à divulgação de propaganda eleitoral em perfis de redes sociais que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura.

Além da suspensão da propaganda eleitoral nos perfis não declarados, Toffoli determinou a suspensão dos repasses do Fundo Eleitoral e do direito da chapa de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Perfis não informados à Justiça Eleitoral

Renan Santos e Aroldo Medina apresentaram posteriormente ao TSE uma lista com 18 contas utilizadas pela chapa nas redes sociais, em documentos enviados à Corte no dia 19 de agosto.

No entanto, no pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto, havia sido informada apenas uma conta na rede social X e um site.

Segundo Toffoli, a demora na apresentação das demais contas configurou uma espécie de “omissão estratégica”, já que os perfis poderiam ser utilizados para divulgação de propaganda eleitoral sem o mesmo controle aplicado às contas oficialmente declaradas.

A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro da candidatura, os perfis e páginas que serão utilizados para a divulgação de propaganda eleitoral.

Decisão sobre registro da candidatura

Toffoli é o relator do pedido de registro da candidatura de Renan Santos e já havia adiado, durante o fim de semana, o julgamento do registro da chapa do Missão.

Na ocasião, o ministro apontou possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento das regras eleitorais para propaganda digital. Agora, ao suspender a campanha, ele voltou a destacar a importância da identificação prévia das contas utilizadas pelos candidatos.

Para o ministro, a divulgação de propaganda por perfis não informados pode dificultar a fiscalização e o controle sobre o conteúdo publicado durante a campanha.

Toffoli também ressaltou o alcance das redes sociais e a velocidade com que conteúdos eleitorais podem ser disseminados. Segundo ele, a divulgação tardia das fontes utilizadas para propaganda digital não pode ser tratada apenas como uma apresentação posterior de documentos.

O que fica suspenso

Com a decisão, ficam suspensos:

• a realização de propaganda eleitoral da chapa nos perfis que não foram informados inicialmente à Justiça Eleitoral;
• os repasses do Fundo Eleitoral;
• a participação dos candidatos em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

A decisão alcança tanto Renan Santos quanto seu candidato a vice, Aroldo Medina.

Até o momento, Renan Santos não havia se manifestado publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31), quando deverá comentar o caso.

Com informações de G1

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