TSE manda remover posts de Eduardo Bolsonaro que questionam segurança das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a retirada de publicações feitas pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em que ele coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.

A decisão liminar foi tomada na segunda-feira (31), após pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A determinação ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.

O caso teve origem em publicações de Eduardo após a divulgação de um relatório da CIA sobre o sistema eletrônico de votação da Venezuela. O ex-deputado utilizou as informações para questionar a segurança das eleições brasileiras e perguntou, em uma das mensagens, se as urnas eletrônicas do país seriam realmente invioláveis.

Em outra publicação, Eduardo afirmou que a pressão sobre o sistema eleitoral brasileiro deveria aumentar após a divulgação dos documentos relacionados à Venezuela.

A Justiça Eleitoral, entretanto, já havia esclarecido em diferentes ocasiões que não há relação entre o sistema de votação venezuelano e as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. O TSE afirma que essa associação já foi desmentida em 2017, 2020, 2022 e 2026.

Ministro considera publicação enganosa

Ao analisar o pedido, Nunes Marques classificou o conteúdo divulgado por Eduardo como enganoso. Segundo o ministro, as publicações utilizam informações referentes exclusivamente ao processo eleitoral venezuelano para levantar suspeitas sobre o sistema brasileiro.

Para o presidente do TSE, a estratégia pode provocar desconfiança entre os eleitores em relação à segurança do processo eleitoral brasileiro.

A decisão aponta ainda que a pergunta sobre a inviolabilidade das urnas não seria uma simples dúvida, mas uma forma de sugerir a existência de possíveis irregularidades que já foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Nunes Marques também considerou que a proximidade do início da propaganda eleitoral aumenta o potencial de disseminação desse tipo de conteúdo.

Eduardo terá de remover publicações

O ministro determinou que as publicações sejam retiradas das redes sociais no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa.

Além da remoção, Eduardo Bolsonaro está proibido de republicar ou disseminar conteúdos que associem a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras.

A decisão também impede a propagação de outras informações falsas que coloquem em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação ou da própria Justiça Eleitoral.

Redes sociais serão comunicadas

Nunes Marques determinou ainda que a decisão seja encaminhada às principais plataformas digitais que operam no Brasil.

Empresas como Meta, responsável por Facebook e Instagram, X, Google, por meio do YouTube, TikTok e Rumble deverão adotar medidas para evitar a publicação, distribuição, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdos que retomem a associação entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras.

A medida tem caráter provisório e ainda precisa ser submetida à análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

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