TRE-PA realiza audiência para organizar horário eleitoral das Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza nesta quarta-feira (19), às 8h30, uma audiência pública voltada à organização do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026. A reunião acontece no Plenário Antônio Koury, na sede do tribunal, em Belém, e contará com a participação de representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão.

Durante o primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. A audiência busca estabelecer os procedimentos necessários para a transmissão do conteúdo e solucionar previamente questões técnicas e operacionais relacionadas à programação.

O encontro é promovido pela Secretaria Judiciária (SJ), com suporte do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE), coordenado pela juíza federal Carina Cátia Bastos Senna, que integra a Corte Eleitoral do Pará como membra substituta.

Entre os pontos centrais da programação está a elaboração do Plano de Mídia, documento responsável por estabelecer como será dividido o tempo destinado à propaganda gratuita entre partidos, federações e coligações. Durante a audiência, será apresentado o período de transmissão reservado a cada grupo no rádio e na televisão.

Também será realizado um sorteio para definir a ordem de apresentação da propaganda em rede no primeiro dia de veiculação. A partir dos dias seguintes, a sequência será alterada conforme um sistema de rodízio.

Outro assunto previsto é a definição das emissoras que ficarão responsáveis pela geração do sinal e pela distribuição das inserções. Os participantes ainda deverão alinhar procedimentos para a elaboração do Plano de Mídia, a organização da grade de programação e o encaminhamento dos arquivos que serão transmitidos.

As regras para geração e distribuição do sinal também estarão em discussão. As emissoras poderão optar pela formação de um sistema de pool, com compartilhamento de equipamentos e estruturas para produção e distribuição da propaganda. Caso não haja acordo entre as empresas, deverão ser aplicadas as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além da propaganda em rede, as emissoras de rádio e televisão veicularão inserções de 30 e 60 segundos durante a programação. Nas Eleições Gerais, esse formato terá duração total de 70 minutos por dia, distribuídos entre 5h e meia-noite, seguindo os critérios definidos pela legislação eleitoral.

Durante a audiência, também será apresentado o Guia Digital do Horário Eleitoral 2026. O material reúne orientações para partidos políticos, federações, coligações, emissoras e demais envolvidos na preparação e transmissão da propaganda eleitoral gratuita.

O guia detalha ainda os procedimentos relacionados à produção, entrega, geração e exibição dos conteúdos que serão veiculados durante o período destinado ao horário eleitoral gratuito.

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