A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará (TJD-PA) apresentou, na última quinta-feira (13), uma denúncia formal contra Gustavo Fonseca, diretor jurídico do Clube do Remo, e contra o próprio clube. A medida foi motivada por declarações do advogado na rede social X (antigo Twitter) nos dias 10 e 11 de março, nas quais ele questionava a imparcialidade do tribunal e criticava a condução dos julgamentos.
A denúncia sustenta que as declarações de Gustavo extrapolaram o direito à crítica, configurando ofensas à honra dos membros do tribunal e incitação ao ódio contra a instituição. Entre as postagens citadas, o diretor jurídico classificou a Justiça Desportiva Paraense como uma “várzea” e contestou a distribuição de processos dentro do TJD-PA.
Gustavo Fonseca voltou a se manifestar nas redes sociais após a denúncia. Em um novo tuíte, o advogado afirmou estar sendo “intimidado por exercer sua atividade profissional” e questionou se “opinião agora é crime”. Ele também criticou a divulgação da denúncia antes de sua notificação oficial e declarou que não se deixará coagir a desistir da defesa ou de eventuais recursos contra as decisões do tribunal.
Além da punição ao advogado, a Procuradoria argumenta que o Clube do Remo deve ser responsabilizado por não ter se manifestado contrariamente às declarações de seu diretor jurídico. O TJD-PA solicita a aplicação das penalidades previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, incluindo multas e suspensão. O caso agora será analisado pela 1ª Comissão Disciplinar do tribunal.
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