O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a decisão que leva Hélio Gueiros Neto, neto do ex-governador do Pará Hélio Gueiros, a júri popular pela morte da esposa, Renata Cardim, ocorrida em maio de 2015, em Belém.
A Quinta Turma do STJ rejeitou recurso da defesa contra decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já havia confirmado a pronúncia do acusado por homicídio triplamente qualificado: feminicídio, asfixia e traição, quando a vítima não tem chance de defesa. Com a decisão, o caso segue para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), Renata foi sedada e asfixiada por sufocamento mecânico direto dentro do apartamento do casal. A morte, inicialmente registrada como natural, foi reavaliada após a exumação do corpo em 2017, que apontou sinais de violência.
O MPPA sustenta que o crime teria sido cometido de forma consciente, como suposta “solução” para o fim da relação. Em 2020, a Justiça paraense já havia determinado o júri popular, decisão confirmada em 2023 pelo TJPA, mas sempre alvo de recursos da defesa.
Renata e Hélio Gueiros Neto estavam juntos havia seis anos. Na madrugada de 27 de maio de 2015, segundo o acusado, ela sofreu um mal súbito. Ele disse ter acionado familiares e levado a esposa a um hospital particular, onde foi constatado o óbito. Um primeiro laudo necroscópico indicou aneurisma abdominal e hemorragia generalizada como causa da morte — versão defendida pela família Gueiros.
Contudo, a família de Renata contestou o resultado, alegando histórico de agressões, e solicitou a exumação. O novo laudo pericial descartou a hipótese de aneurisma e concluiu que a morte ocorreu por asfixia mecânica, reforçando a suspeita de violência.
A defesa de Hélio Gueiros Neto nega as acusações, sustenta que existem cinco laudos oficiais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves que atestam morte natural e afirma que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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