STF determina retomada das investigações contra Daniel Santos, prefeito de Ananindeua - Estado do Pará Online

STF determina retomada das investigações contra Daniel Santos, prefeito de Ananindeua

Decisão atende pedido do Ministério Público do Pará e manda retirar petição apresentada pelo prefeito por “impertinência”, permitindo que o caso volte a tramitar na Justiça Estadual.

Prefeito daniel santos ao lado da fachada do stf, em uma montagem
Reprodução

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada das investigações sobre o prefeito de Ananindeua Daniel Santos (PSB-PA); na decisão, o ministro Alexandre de Moraes mandou “desentranhar” dos autos a petição apresentada pelo gestor, classificando-a como “totalmente impertinente”.

A origem do conflito judicial foi uma reclamação constitucional ajuizada pela Câmara Municipal de Ananindeua contra ato do procurador-geral de Justiça que instituiu a Força-Tarefa Ananindeua (Portaria nº 5.157/2025); a criação do grupo motivou questionamentos sobre a legalidade de designações e, por isso, o STF exigiu esclarecimentos antes de autorizar o prosseguimento integral das apurações.

Com a decisão, os procedimentos que investigam supostas fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e outros crimes ligados à Operação Hades voltam a tramitar na esfera estadual, sob responsabilidade do MPPA.

O episódio é somado a uma série de diligências e medidas cautelares já noticiadas no Estado do Pará Online (EPOL): apreensões de bens, pedidos de bloqueio patrimonial e ações penais em curso que motivaram a constituição da força-tarefa.

Leia também: