Nas últimas semanas, os trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (SINTEPP), realizaram atos em frente à Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) buscando a revogação de uma portaria que extingue as aulas suplementares na rede estadual de ensino, que pode reduzir uma queda de até R$ 4 mil no salário dos profissionais. Na ocasião, a categoria também acusou o governo estadual de manipular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), onde o Pará subiu da 26ª para a 6ª posição, por meio do uso do sistema de aprovação automática.
O que é o sistema de aprovação automática?
Também conhecido como sistema de progressão continuada, este modelo educacional permite que os alunos passem de ano, mesmo que não estejam aprovados em todas as disciplinas. A aprovação automática defende o fim das notas como único método de avaliação e prioriza o tempo de permanência do aluno na escola.
Neste modelo, o aluno avança para a série seguinte independentemente do seu desempenho acadêmico. Logo, mesmo que ele não tenha atingido as notas mínimas exigidas em todas as disciplinas, ele avança para o próximo ano letivo. A principal ideia deste modelo é permitir que todos os estudantes tenham a oportunidade de progredir no ensino, evitando índices de repetição de ano e a evasão escolar.
No entanto, diversos profissionais de comunicação em todo o mundo apontam possíveis falhas neste sistema, argumentando que ele pode comprometer a qualidade do ensino já que os alunos não precisam comprovar aprendizado pleno para avançar de série. Além disso, sindicatos de educação em diversas cidades brasileiras citam ainda que a falta de uma avaliação rigorosa pode resultar em lacunas de aprendizagem e dificuldades futuras para os estudantes.
Desempenho inédito
Em 2023, o governador Helder Barbalho (MDB), anunciou mudanças no modelo de aprovação dos alunos após registrar queda nas matrículas do ensino médio. Desta forma, para evitar a evasão, o governo paraense adotou o sistema de aprovação automática, onde os estudantes não podem ser reprovados a cada série, mas ao final de ciclos de dois a três anos.
Interferência no Ideb
Mudanças no sistema de aprovação interferem diretamente nos índices do Ideb, já que o cálculo combina taxa de aprovação com a nota dos alunos no Saeb, uma prova de matemática e português aplicada pelo MEC (Ministério da Educação).
No Ideb de 2021, a aprovação no ensino médio foi 71%. Já em 2023, após adotar a aprovação automática, a aprovação avançou para 99%.
Na prática, a mudança adotada pela Seduc trocou o regime de séries pelo ciclos. Logo, a reprovação só pode acontecer em cinco dos 12 anos da educação básica. No caso do ensino médio, os alunos só podem ser reprovados no 3º ano.
Em um ano, a mudança permitiu que o Pará registrasse 100% de aprovação nos alunos do 1º e 2º anos do ensino médio, taxa inédita a nível nacional desde a criação do Ideb, em 2005. Já no 3º ano do Ensino Médio, a aprovação foi de 96%.
O Portal Estado do Pará Online entrou em contato com a Seduc para exposição de considerações sobre o caso.
