A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) negou que existam atrasos salariais nos pagamentos de médicos vinculados às Organizações Sociais (OSs) que administram unidades da rede municipal. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (15), o diretor jurídico da Sesma, Jorge Faciola, afirmou que todos os repasses foram feitos até o fim de setembro e que eventuais pendências são de responsabilidade das próprias OSs.
Segundo Faciola, a atual gestão “não possui qualquer vínculo direto com empresas médicas” e vem atuando junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e à comissão de fiscalização das OSs para garantir que os recursos cheguem corretamente aos trabalhadores. “Tão logo identificamos indícios de retenção de valores, abrimos mesas de conversa e buscamos as medidas cabíveis para assegurar o pagamento de todas as categorias”, afirmou.
Ainda de acordo com o diretor, uma reunião entre a Prefeitura, as OSs e representantes da categoria médica está marcada para a próxima terça-feira (21), para tratar não apenas de questões salariais, mas também de sobrecarga e cumprimento de metas nas unidades de urgência e emergência.
Médicos denunciam sobrecarga e falta de repasses
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) em nome de Emanuel Resque, declarou que a retirada de um médico do plantão para dar lugar a um traumatologista aumentou a demanda, levando alguns profissionais a atenderem até 200 pacientes por turno é algo que será analisado.
Resque admitiu que, durante uma escuta pública com o Ministério Público Federal (MPF), foi apontada uma meta de 350 atendimentos por dia, número considerado incompatível com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que prevê um limite de cerca de quatro consultas por hora.
“A sobrecarga é real e compromete a qualidade do atendimento e a saúde mental dos profissionais. Esperamos que na reunião de terça-feira haja medidas concretas para resolver essa situação”, afirmou o representante do sindicato.
Histórico do impasse
O conflito entre a prefeitura e os médicos das OSs se intensificou nas últimas semanas, após denúncias de atrasos de pagamento e condições precárias de trabalho nas unidades municipais.
Em 8 de outubro, médicos protestaram em frente à sede da Sesma cobrando o repasse dos salários. Em resposta, a prefeitura divulgou uma nota oficial classificando as denúncias como “informações inverídicas” e garantindo que todos os pagamentos haviam sido quitados até 22 de setembro.
A administração municipal também reforçou que a responsabilidade pelo pagamento dos profissionais é das OSs contratadas, o que motivou críticas da categoria médica, que acusa o município de omissão.
Entidades médicas e veículos locais alertam para o risco de colapso na rede municipal de saúde, especialmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Marambaia e Terra Firme, onde há relatos de acúmulo de atendimentos e evasão de profissionais.
Uma nova mesa de conversa entre o Sindmepa, as OSs e a Sesma está prevista para a próxima semana, com expectativa de encaminhar soluções definitivas para o impasse.