Representantes do Fórum de Entidades dos Servidores Municipais de Belém deixaram a reunião com a Prefeitura, realizada nesta terça-feira (20), sem qualquer proposta concreta de reajuste salarial. Segundo a gestão municipal, os estudos financeiros ainda não foram concluídos e não há, neste momento, recursos disponíveis para atender às reivindicações da categoria.
Entre as demandas dos servidores estão o realinhamento dos salários ao valor do salário mínimo nacional, pagamento do piso do magistério, aumento no vale-alimentação e a realização de concurso público para preenchimento de vagas no serviço público.
Diante da pressão dos sindicatos, a Prefeitura marcou uma nova reunião para o dia 30 de maio. A promessa é de que, nessa data, será apresentada uma proposta de reajuste salarial. Caso aprovada pelos servidores, a correção passaria a valer na folha de pagamento de junho, com efeitos retroativos a maio.
Durante o encontro, os representantes sindicais contestaram a alegação de insuficiência orçamentária. Segundo eles, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o fato de o município estar abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desmentem a justificativa da administração. Além disso, destacaram que o prefeito reajustou os salários de cargos do alto escalão, ao mesmo tempo em que direitos dos servidores de base vêm sendo cortados.
Outro ponto de insatisfação da categoria é o aumento da alíquota previdenciária, que entrou em vigor neste mês de maio, gerando, segundo os sindicalistas, uma perda salarial efetiva de cerca de 3%. “Não vamos aceitar reajuste zero”, afirmaram os representantes dos servidores públicos municipais.
A expectativa agora se volta para o desfecho da reunião marcada para o próximo dia 30, que poderá definir o futuro da mobilização dos trabalhadores.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém e aguarda um posicionamento.
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