Após a revelação de denúncias de assédio moral e sexual, um grupo de servidores da Escola de Governança do Estado (EGPA) anuncia novas irregularidades na instituição como fraude e superfaturamento em eventos voltados para valorização do servidor.
Em uma série de documentos enviados ao Estado do Pará Online (EPOL), o grupo cita que a falta de posicionamento do Governo do Estado e a ausência de informações sobre apuração interna aumentam os rumores de conivência da gestão com os atos criminosos, que, segundo os servidores, comprometem sua paz e a segurança de trabalho.
Na nova denuncia, os trabalhadores citam que um esquema criminoso de superfaturamento dentro do Núcleo de Valorização do Servidor foi desarticulado nos últimos meses, mas embora as denúncias tenham sido oficializadas, nada foi feito para o prosseguimento da apuração.
As práticas de fraude e superfaturamento são diretamente relacionadas aos eventos Inova Servidor e Canta Servidor. O primeiro projeto trata de premiações de ate R$ 5 mil para os servidores que submeterem ideias de práticas inovadoras visando a melhoria do serviço público, modernização de processos ou soluções que auxiliem na agilidade do que é prestado para a população. Além do prêmio em dinheiro, o servidor ou os membros de equipe dos projetos vencedores, listados no ato da inscrição também podem, no período de um ano, ser participar de eventos e/ou missões técnicas organizadas ou viabilizadas pela EGPA e eventuais parceiros. Neste caso, o EGPA pode dispor do orçamento para cumprir está tarefa.
Já o segundo projeto, o Canta Servidor, promove momentos de interação e premia com valores de até R$ 6 mil reais compositores, letristas e intérpretes de canções originais. O evento é voltado para servidores públicos estaduais e municipais ativos e inativos, efetivos, estáveis, temporários e comissionados vinculados à administração direta e indireta do Estado do Pará.
A denuncia aponta que, no caso do Inova Servidor, os valores destinados para a participação do (s) servidor (es) selecionados classificados em primeiro lugar teriam seus valores superfaturados, chegando a falsificar assinaturas e nomes em documentações com dois valores distintos: o valor real e o valor superfaturado para evitar levantar suspeitas. A prática se repete no Canta Servidor, mas neste caso, o superfaturamento ocorre no valor a ser pago para a banda que dará suporte às apresentações musicais.
Após a descoberta do esquema, o a denúncia chegou ao conhecimento do diretor Helvio Arruda, mas ele não teria prosseguido com a apuração das provas da existência do esquema e negligenciado, segundo os denunciantes, o assédio moral sofrido pelos servidores que denunciaram o caso.
O portal Estado do Pará Online (EPOL) entrou em contato com a EGPA e com a Ouvidoria Geral do Estado do Pará (OGE), para posicionamento sobre as denúncias.
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