A operação Maravalha, conduzida pelo Ibama, identificou indícios de que ao menos 21 madeireiras autuadas no Pará podem atuar como empresas “fantasmas” ou de fachada. As informações são baseadas em dados divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, a partir de documentos e cruzamento com registros oficiais de emprego.
Segundo a reportagem, 55 das 66 empresas fiscalizadas, o equivalente a 83%, não possuem nenhum trabalhador formal registrado, o que levantou suspeitas de irregularidades que vão além de crimes ambientais, incluindo possíveis violações trabalhistas.
Indícios de fraude e “esquentamento” de madeira
De acordo com o Ibama, as empresas autuadas operavam esquemas de comercialização de madeira ilegal por meio do chamado “esquentamento” de créditos florestais, mecanismo que simula origem legal para produtos extraídos de forma irregular.
Em pelo menos oito casos, as madeireiras sequer possuíam estrutura física, funcionando apenas como CNPJ para viabilizar a circulação da madeira no mercado.
Outras 13 empresas apresentaram capacidade incompatível com o volume declarado de produção, reforçando suspeitas de fraude.
Em nota técnica citada pela Folha, o órgão ambiental aponta que essas práticas podem estar associadas a redes estruturadas de ilegalidade, envolvendo também uso de mão de obra informal e precarizada.
Histórico da operação Maravalha
A operação Maravalha integra uma estratégia contínua de combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia. No Pará, ações anteriores já haviam identificado irregularidades em praticamente todas as madeireiras fiscalizadas.
Na fase inicial, deflagrada em fevereiro, cerca de 70 empresas foram vistoriadas em municípios como Senador José Porfírio, Trairão e Anapu, todas com algum tipo de irregularidade. Foram apreendidos milhares de metros cúbicos de madeira, além de equipamentos utilizados na atividade ilegal, e quatro serrarias clandestinas foram demolidas.
Também foram identificados esquemas de uso de créditos florestais fraudulentos, com bloqueio de aproximadamente 20 mil metros cúbicos desses créditos, o que indicou possível atuação de organizações criminosas na cadeia produtiva.
Durante a operação, houve ainda registro de tentativa de suborno a um fiscal ambiental em Anapu. O responsável por uma madeireira foi preso em flagrante após oferecer R$ 100 mil para evitar autuação.
Nova fase amplia fiscalização na Amazônia
Em abril, uma nova etapa da operação foi realizada no Amazonas, com aplicação de mais de R$ 2,6 milhões em multas e embargo de áreas desmatadas.
A ação mobilizou cerca de 80 agentes e ampliou o foco para regiões críticas de exploração ilegal, incluindo áreas próximas à BR-319 e territórios indígenas.
Pressão política e debate sobre fiscalização
As ações do Ibama também provocaram reação de setores do agronegócio. No Congresso Nacional, avançou a tramitação de propostas que buscam limitar instrumentos de fiscalização, como o embargo remoto, que utiliza imagens de satélite para identificar desmatamento ilegal.
O método tem sido apontado pelo órgão ambiental como essencial para ampliar a escala das operações, mas é alvo de críticas de produtores rurais, que questionam possíveis falhas na aplicação.
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