No sábado (17), servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram a apreensão de três caminhões betoneiras em Dom Eliseu, sudeste do Pará. Avaliados em R$ 2,2 milhões, os veículos, que haviam saído de Mogi Guaçu (SP) com destino a Ananindeua, na Grande Belém, foram interceptados após tentativa de evasão fiscal.
Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Sefa no Itinga, explicou que as betoneiras foram abordadas quando os condutores tentaram evitar o posto fiscal. “Os caminhões entraram no Pará e tentaram desviar pelas ruas laterais do posto fiscal. Nossa equipe, em conjunto com a Polícia Militar, interceptou dois veículos próximo a um posto de gasolina, enquanto o terceiro foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a 16 km da unidade da Sefa, após alerta da nossa equipe”, disse Bozola.
Após a abordagem, uma viatura da Sefa escoltou uma das betoneiras de volta ao posto fiscal para uma inspeção detalhada. A análise dos documentos fiscais revelou que o destinatário não estava registrado como contribuinte do ICMS, implicando a necessidade de pagamento do diferencial de alíquota do imposto.
Além disso, as buscas no sistema mostraram que o pagamento do ICMS não foi realizado conforme exigido pela legislação. Como resultado, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) totalizando R$ 373.186,92.
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