Em fiscalizações realizadas no último final de semana, a Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu 50 cabeças de gado e 28 toneladas de sulfato de alumínio em ações distintas no nordeste e sudeste do Pará. As equipes identificaram divergências documentais no transporte dos bovinos e falta de recolhimento do Difal do ICMS na carga do produto químico.
Já no caso do gado, a abordagem ocorreu em Cachoeira do Piriá, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi verificaram que a Guia de Transporte Animal e a nota fiscal apresentavam origens e classificações diferentes para os mesmos animais. A checagem física confirmou bovinos machos com mais de 13 meses, resultando no ajuste do valor da carga para R$ 160.712,50 e na emissão de um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 54.963,68.
Foi em Marabá que outra equipe reteve o caminhão com sulfato de alumínio vindo do Maranhão e destinado a Parauapebas. Conforme análise dos fiscais da Coordenação de Carajás, não havia recolhimento do ICMS relativo à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, devido quando a mercadoria segue para consumidor final não contribuinte no Pará.
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