A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no último sábado (21), 35 toneladas de açaí e 16 toneladas de filé de peixe durante uma fiscalização em Dom Eliseu, sudeste do Pará. As apreensões foram realizadas por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, que identificaram irregularidades nas notas fiscais.
A carga de açaí, avaliada em R$ 216.680,00, apresentava documentação irregular. O coordenador da unidade Itinga da Sefa, Gustavo Bozola, explicou que a mercadoria, que tinha origem em São Francisco do Pará e destino em Vila Velha (Espírito Santo), estava registrada abaixo do valor mínimo estipulado pelo Boletim de Preços Mínimos da Secretaria da Fazenda do Pará.
O valor correto da carga deveria ser R$ 246.790,00, gerando uma diferença no imposto a ser recolhido ao Estado. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, totalizando R$ 5.075,28.
Além do açaí, a fiscalização também apreendeu 16 toneladas de filé de peixe, avaliadas em R$ 331.000,00. A carga, que incluía variedades como pescada, corvina e filhote, tinha como origem uma empresa de Oiapoque (Amapá) e destino Brasília (Distrito Federal).
Embora a nota fiscal indicasse uma transferência entre filiais, a equipe de fiscalização constatou que os rótulos pertenciam a uma empresa diferente do Amapá. Após consulta à Secretaria da Fazenda do Amapá, foi confirmado que as empresas citadas não operavam nos endereços informados, resultando na suspensão de seus cadastros estaduais.
Diante das irregularidades, a nota fiscal foi considerada inidônea e desconsiderada pela fiscalização, gerando um TAD no valor de R$ 71.483,04, que inclui o imposto e a multa correspondente. As ações da Sefa visam coibir práticas irregulares e garantir a legalidade nas transações comerciais do estado.
Leia também:
