A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, anunciou a interdição do tráfego de veículos na Praça Rodrigues dos Santos, localizada em uma área pertencente ao Sítio Arqueológico Aldeia, um dos mais importantes da região. A medida passa a valer a partir do próximo domingo (6) e atende a ações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que vêm atuando para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Segundo comunicado divulgado nas redes sociais da prefeitura, a decisão é resultado de ações judiciais movidas pelo MPPA em 2022 e por uma ação conjunta com o MPF em 2024, que cobravam do município medidas para preservar a área arqueológica e impedir danos provocados pela circulação de veículos e obras não autorizadas.
O Sítio Arqueológico Aldeia é considerado patrimônio nacional por abrigar vestígios de antigas ocupações humanas e ter relevância para a compreensão da história da Amazônia e da formação cultural brasileira. Ele se estende pelo centro de Santarém e outros cinco bairros do município.
Para o procurador da República Vítor Vieira Alves, a interdição representa uma importante vitória na luta pela proteção do patrimônio cultural da cidade. “A atuação conjunta do MPF e do MPPA foi fundamental para consolidar um caminho de preservação de um capítulo essencial da nossa história. A Praça Rodrigues dos Santos, assim como todo o Sítio Aldeia, pertence à sociedade e às futuras gerações”, afirmou.
Obras ilegais revelaram vestígios arqueológicos
Em 2020, o MPF já havia recomendado à Prefeitura de Santarém que consultasse o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) antes de realizar qualquer obra em áreas com potencial arqueológico. No entanto, em 2022, a prefeitura iniciou a construção de um camelódromo na Praça Rodrigues dos Santos sem consultar o órgão federal. Durante as escavações, vestígios arqueológicos foram encontrados no local, reforçando a necessidade de preservar a área.
Na época, o MPPA entrou com uma ação na Justiça Estadual que resultou na suspensão das obras. Paralelamente, o MPF ajuizou ação na Justiça Federal pedindo que o município fosse impedido de licenciar novas construções sem o aval do Iphan. Em 2024, os dois órgãos expediram nova recomendação para que a praça fosse isolada e os vestígios preservados — o que não foi cumprido pela prefeitura, motivando uma nova ação judicial conjunta.
Modelo de revitalização será construído com participação popular
Desde o ajuizamento da nova ação, a Prefeitura de Santarém passou a dialogar com os ministérios públicos. Em uma reunião realizada em maio, na sede do MPPA, ficou decidido que o projeto de revitalização da praça será elaborado de forma participativa, com envolvimento da sociedade civil, do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A universidade também deve participar das ações de salvamento arqueológico, pesquisa e educação patrimonial no local.
Além da interdição para veículos, o MPF e o MPPA pediram que a revitalização da praça valorize a história e a cultura da cidade, protegendo os vestígios do Sítio Aldeia e promovendo ações de educação patrimonial.
A praça vinha sendo utilizada irregularmente como estacionamento, o que, segundo os ministérios públicos, colocava em risco os registros arqueológicos ainda preservados sob o solo. A expectativa é que a nova fase da discussão permita transformar o espaço em um polo de memória e valorização da cultura santarena.
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