A Prefeitura de Santarém anunciou, na segunda-feira (7), a abertura da 4ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal, com inscrições que iniciaram nesta semana e seguem até o dia 16 de maio. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o objetivo da premiação é promover a educação fiscal para o efetivo da cidadania, visando o aprimoramento da relação consciente entre o Estado e a sociedade. O resultado do prêmio será divulgado no dia 12 de dezembro, no Dia Mundial da Educação Fiscal. A premiação ocorre após a escolha dos projetos selecionados, provavelmente no fim do mês de novembro.
Atualmente, há 183 escolas de Santarém, das zonas urbanas, rural, planalto, várzea e rios que desenvolvem projetos com a participação de alunos da rede municipal e estadual. Os projetos são desenvolvidos com os estudantes, dentro das escolas, por serem espaços de construção e formação do cidadão, apresentando aos alunos a importância social dos tributos e a que são destinados.
Referência nacional – Santarém virou referência nacional neste tema, com oito escolas da rede pública municipal e estadual premiadas. Em 2024, a Escola Municipal Rotary ficou em 3º lugar na competição nacional, com um projeto que estimulou os estudantes a não desperdiçarem a alimentação escolar. O tema do projeto foi “Exercendo o Controle Social do Programa PNAE na Escola Rotary: estudantes amazônicos de olho na verba pública da merenda escolar”.
Dos 144 municípios paraenses, 14 têm Grupo Municipal de Educação Fiscal, oficialmente constituídos. Destes, Santarém é o único atuante desde a sua criação, em 2006, e o único, na região Norte, que realiza o Prêmio Municipal.
Veja os Prêmios Nacionais de Educação Fiscal/Febrafite para as escolas de Santarém:
• 1º lugar em 2014 – Escola Estadual Frei Ambrósio, Projeto Sol Solidário, coordenado pela professora Eliana Mara (in memorian).
• 2º lugar em 2015 – Escola Municipal Indígena Borari, de Alter do Chão
• 3º lugar em 2017 – Escola Municipal Rosilda Wanghon, Projeto Cidadão Legal, coordenado pelo professor Marivaldo Sousa
• 3º lugar em 2019 – Escola Municipal Maria Amália, projeto coordenado pela professora Márcia Ximenes
• 1º lugar em 2020 – Escola Municipal Rosilda Wanghon, com projeto de melhor prática de cidadania do Brasil
• 3º lugar em 2021/2022 – Escola Municipal Santa Luzia
• 2º lugar em 2023 – Escola Municipal São Pedro, Quilombo Bom Jardim
• 3º lugar em 2024 – Escola Municipal Rotary
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