À medida que se aproximam as eleições municipais, muitos eleitores questionam o salário dos vereadores responsáveis por representar a população na Câmara Municipal. Em todo o Brasil, os salários dos vereadores variam entre R$ 8 mil e R$ 23 mil. Em Belém, cada vereador recebe R$ 18 mil, colocando a capital paraense entre as 15 capitais com os maiores salários para parlamentares.
Os vereadores têm a importante função de fiscalizar o prefeito e garantir a execução adequada das leis e metas de governo. Além de elaborar e aprovar leis, eles monitoram as ações da prefeitura para assegurar a conformidade com a legislação vigente.
Além disso, os vereadores são responsáveis por analisar e desenvolver as leis municipais, incluindo a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a destinação dos impostos arrecadados para a administração da cidade.
Em Belém, o salário mensal dos vereadores é de R$ 18.999,19. Um levantamento do Grupo Liberal nos portais da transparência das Câmaras dos maiores municípios do estado revelou os seguintes salários: Ananindeua – R$ 11 mil; Parauapebas – R$ 12.660; e Santarém – R$ 14.820,83.
Como é Definido o Salário dos Vereadores?
O salário dos vereadores é determinado pela própria Câmara Municipal, mas há uma regra que limita esse valor: o salário de um vereador não pode exceder 75% do que ganha um deputado estadual.
Esse limite é ajustado conforme a população da cidade. Em municípios com mais de 500 mil habitantes, os vereadores podem receber o valor máximo permitido. Em cidades menores, com menos de 500 mil habitantes, o salário dos vereadores é reduzido.
Além do salário mensal, os vereadores têm direito a diversos benefícios, como verba de gabinete, auxílio paletó, auxílio alimentação, auxílio combustível, auxílio residência, verba indenizatória para despesas do mandato e gratificações de até 80% do salário, dependendo do município.
Com informações de O Liberal
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