Os prefeitos, vices e vereadores eleitos no último domingo (6) devem passar pela etapa final do processo eleitoral: a diplomação, que será realizada pela Justiça Eleitoral antes de assumirem seus respectivos cargos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a cerimônia de diplomação está prevista para ocorrer até o dia 20 de novembro. A posse dos eleitos, por sua vez, acontecerá em 1º de janeiro de 2025.
A data exata da diplomação pode variar conforme o calendário eleitoral municipal, uma vez que, segundo o TRE-PA, a definição da cerimônia segue as regras municipais e o calendário eleitoral de cada localidade. “Essa decisão não cabe apenas ao TRE do Pará, já que ela deve seguir o calendário eleitoral municipal e as regras da legislação”, esclarece o órgão.
A diplomação marca o encerramento do ciclo eleitoral e consiste na entrega formal do diploma que confirma o resultado das urnas. Este documento oficial garante que os candidatos eleitos estão aptos a assumir seus respectivos cargos. “Esse documento é essencial para que os eleitos possam ser empossados. Tudo começa após a apuração dos votos, quando a Justiça Eleitoral totaliza os resultados e proclama oficialmente os vencedores. Nesse momento, o TRE do Pará confirma quais candidatos foram eleitos e inicia os preparativos para a diplomação”, explica a Justiça Eleitoral do Pará.
Somente após a diplomação, os prefeitos, vices e vereadores eleitos estarão oficialmente habilitados para tomar posse em 1º de janeiro de 2025, quando assumirão seus mandatos e iniciarão a nova gestão em seus municípios.
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