REDETV denuncia suposta pressão no TCM-PA sobre prefeitos por apoio eleitoral

Uma denúncia foi ao ar na RedeTV Belém com uma suposta pressão no TCM-PA sobre prefeitos para que apoiem candidaturas de familiares ou pessoas politicamente ligadas a integrantes da Corte de Contas.

A acusação foi divulgada durante o programa “Cara a Cara com a Verdade”. Segundo os apresentadores Brunão e Nonato Pereira, um conselheiro e assessores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará estariam utilizando a influência exercida sobre administrações municipais para interferir nas alianças eleitorais dos gestores.

Ainda segundo os apresentadores do programa. prefeitos que não aceitassem as indicações políticas poderiam sofrer retaliações na tramitação de processos, na análise das prestações de contas ou em decisões relacionadas às administrações municipais.

Programa promete revelar envolvidos

No vídeo, o comunicador Nonato Pereira classifica a suposta prática como uma “pressão covarde” e afirma que situações semelhantes ocorreriam há anos nos bastidores do Tribunal.

Apesar da gravidade das declarações, o apresentador ressalta que as informações ainda estão sendo apuradas. Ele promete identificar, em programas futuros, os conselheiros, assessores e candidatos supostamente envolvidos.

“Vamos dar nome aos bois”, afirma Nonato, ao dizer que os nomes somente serão divulgados após a confirmação das informações recebidas pelo programa.

Até o momento, o vídeo não identifica os prefeitos que teriam relatado as pressões, nem informa quais municípios seriam afetados.

Prefeitos já teriam compromissos políticos

Outro ponto abordado é que parte dos prefeitos já estaria politicamente comprometida com deputados que destinaram emendas parlamentares ou contribuíram com projetos e investimentos nos municípios.

Mesmo assim, esses gestores seriam pressionados a abandonar alianças previamente construídas para apoiar candidatos indicados por integrantes do Tribunal. De acordo com o programa, alguns desses candidatos nunca teriam atuado ou sequer visitado as cidades onde buscariam apoio.

A suposta interferência criaria um ambiente de constrangimento, especialmente porque o TCM-PA é responsável pela fiscalização das contas e de diversos atos praticados pelas administrações municipais.

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Possíveis reflexos nos serviços públicos

O vídeo sustenta que eventuais retaliações poderiam deixar prefeituras administrativamente “engessadas”, com consequências sobre licitações, contratos e execução de políticas públicas.

Nonato Pereira afirma que dificuldades provocadas por decisões do órgão poderiam afetar a aquisição de medicamentos, o pagamento de profissionais da saúde e o funcionamento do transporte escolar.

A publicação também menciona possíveis dificuldades para o recebimento de recursos federais. Entretanto, não esclarece por qual mecanismo uma decisão do TCM-PA poderia provocar a interrupção dessas transferências.

O Tribunal possui competência para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais, analisar prestações de contas, emitir pareceres e adotar medidas cautelares diante de indícios de irregularidades. Exatamente por isso, qualquer suspeita de utilização política dessas atribuições exige apuração independente.

Denúncia ainda não apresenta provas

Embora levante acusações graves, o vídeo não apresenta documentos, mensagens, gravações, números de processos ou decisões que demonstrem as supostas pressões e retaliações.

O jornalismo do EPOL entrou em campo e ainda não encontrou informação sobre eventual representação apresentada ao Ministério Público, à Corregedoria do TCM-PA ou a outro órgão de investigação. Caso as acusações sejam confirmadas, a utilização de funções públicas para constranger prefeitos e beneficiar candidaturas poderia representar violação aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e finalidade administrativa.

Eventuais responsabilidades eleitorais, administrativas, civis ou criminais dependeriam, contudo, da identificação dos envolvidos, da individualização das condutas e da apresentação de provas.

Caso exige esclarecimentos

A dimensão da denúncia torna necessária a manifestação dos gestores que afirmam ter sofrido pressão, assim como dos integrantes do Tribunal eventualmente citados.

Também será necessário verificar se decisões, pareceres ou medidas adotadas pelo TCM-PA foram utilizados como instrumento de convencimento eleitoral ou se decorreram regularmente da atividade fiscalizadora do órgão.

Até a publicação desta matéria, não havia manifestação pública específica do TCM-PA sobre as declarações divulgadas pela RedeTV Belém. O espaço permanece aberto para posicionamento do Tribunal.

A expectativa agora está sobre os próximos programas, nos quais Nonato Pereira prometeu revelar os nomes dos conselheiros, assessores e candidatos que estariam envolvidos no caso.

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