A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar por 90 dias na proteção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada em Altamira, no sudoeste do Pará. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4).
A decisão atende a um pedido do Ministério de Minas e Energia, protocolado em 19 de março, após relatos de ameaças de invasão às instalações do empreendimento. Segundo o ministro Alexandre Silveira, a solicitação se deu por conta de protestos de pescadores da região e riscos à integridade da infraestrutura.
“Em 17 de março, a Norte Energia relatou uma nova ameaça nas instalações de Belo Monte. Houve tentativa de invasão próxima à casa de força principal e acesso indevido ao canal de fuga, localizado próximo aos geradores”, afirmou Silveira.
A portaria estabelece que a Força Nacional atuará em apoio aos órgãos de segurança pública federais e estaduais, com foco na preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio. A ação será coordenada pela Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup).
Protestos e reivindicações
No dia 18 de março, pescadores do rio Xingu realizaram uma manifestação na área da casa de força da usina, utilizando pequenas embarcações nas proximidades da BR-230, onde funcionam 18 turbinas do complexo energético.
Os manifestantes, oriundos de municípios como Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá, cobram indenização para cerca de 12 mil famílias que alegam ter sido prejudicadas pela instalação da usina, especialmente em relação aos impactos na atividade pesqueira da região.
Apesar da gravidade da situação, o Ministério de Minas e Energia não revelou oficialmente quem estaria por trás das ameaças à segurança do empreendimento.
COP30 e segurança energética
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a atuação da Força Nacional é considerada estratégica diante do papel da Usina de Belo Monte na geração de energia elétrica para o sistema nacional, especialmente em função da realização da COP30, em novembro de 2025, em Belém (PA).
“A usina será uma das responsáveis por garantir a segurança energética durante a COP30, evento de importância global para o enfrentamento das mudanças climáticas”, destacou o ministro.
A Segup confirmou que o Estado deu anuência para a atuação da Força Nacional e declarou que, em caso de necessidade, a Polícia Militar do Pará está pronta para reforçar as operações, dentro de suas competências legais.
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