Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) propõe incentivos para a instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios residenciais. A proposta, de autoria do deputado estadual Erick Monteiro (PSDB), busca estimular a mobilidade sustentável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis no estado.
O texto prevê a dedução no Imposto de Renda para condôminos que investirem em infraestrutura de recarga e sistemas de energia renovável. A medida também pode beneficiar os próprios empreendimentos, com a possibilidade de compensações fiscais e acesso facilitado a linhas de financiamento.
Segundo estimativas, o Pará possui mais de 2 mil condomínios, sendo cerca de 1.200 somente em Belém. O público-alvo da proposta inclui milhares de moradores que dependem diariamente do transporte particular.
Para o advogado Pedro Garcia, especialista em direito condominial, a medida é positiva e pode impulsionar a adoção de veículos eletrificados no estado. “É fundamental incentivar essa substituição de matriz energética. A proposta contempla benefícios como isenção de taxas, incentivos fiscais e apoio a financiamentos, tanto para moradores quanto para os próprios condomínios”, afirma.
De acordo com dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o setor registrou um crescimento de 89% nas vendas de veículos eletrificados entre 2023 e 2024, com mais de 177 mil unidades comercializadas no país. No entanto, nenhum estado da Região Amazônica aparece entre os líderes de vendas, dominados pela região Sudeste.
Em Belém, foram vendidos 1.255 veículos elétricos em 2024. Para efeito de comparação, São Paulo registrou 24.435 vendas no mesmo período. Em 2025, até o momento, a capital paraense contabiliza 330 unidades comercializadas, contra 6.292 em São Paulo.
O projeto ainda tramita na Alepa e será avaliado pelas comissões temáticas antes de ser submetido ao plenário
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