Professores protestam contra lei estadual e criticam decisão judicial em Belém

Categoria mantém mobilização pela revogação da lei 10820/2024 apesar de decisão do Poder Judiciário contra a greve.

Reprodução

Na tarde desta sexta-feira (31), professores grevistas foram às ruas de Belém para protestar contra a lei estadual 10.820/2024, que altera diretrizes do magistério. O movimento reuniu centenas de manifestantes e foi compartilhado nas redes sociais pelo professor e sindicalista Márcio Pinto, filiado ao PSOL de Santarém, que afirmou que a categoria não recuará mesmo diante da decisão do Poder Judiciário do Estado do Pará que declarou a greve ilegal.

O protesto ocorre em meio ao embate entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e o governo estadual. A Justiça determinou o retorno imediato dos professores às atividades, alegando que a paralisação tem causado prejuízos aos estudantes e que ações como bloqueios de vias e depredação de patrimônio público ultrapassam os limites do direito à greve. O Sintepp, por sua vez, declarou que não foi notificado oficialmente da decisão e que manterá as mobilizações.

A lei 10.820/2024, sancionada em dezembro pelo governador Helder Barbalho (MDB), é alvo de críticas da categoria, que exige sua revogação. Além disso, os professores pedem a exoneração do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. O governo do estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), afirmou que busca dialogar com os profissionais da educação e minimizar os impactos da paralisação nas escolas públicas do Pará, porém ainda não houve consenso entre as partes.

Leia também: