A Prefeitura de Santarém promoveu, na manhã deste sábado (12), uma ação de limpeza e retirada de resíduos sólidos acumulados no rio Tapajós, em frente à Praça Tiradentes. A atividade, que deve seguir até o período da noite, é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), em parceria com a Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviários (Sempta), que atua na fiscalização dos pontos de atracação das embarcações.
Buscando conter os impactos causados pelo descarte irregular, a força-tarefa foi motivada pelo acúmulo de resíduos provenientes tanto da população que circula pela orla quanto de embarcações que navegam na região. O secretário da Semurb, Ronan Liberal Jr, destacou a importância da participação coletiva: “O papel da população é fundamental, descartando corretamente e nos locais adequados os resíduos produzidos.”
Com base na Lei Federal nº 9.605/1998, o descarte inadequado de resíduos sólidos em espaços públicos configura crime ambiental, sujeito à pena de detenção. A legislação serve de base para as ações de fiscalização e responsabilização.
De acordo com Liberal, há uma parceria com a 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb) para intensificar a vigilância, especialmente no período chuvoso. A iniciativa visa evitar danos ao meio ambiente e ao espaço urbano, reforçando o apelo por mais responsabilidade da população no cuidado com os rios e vias públicas.
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