Com todos os olhos do mundo voltados para Belém em razão da COP30, a Prefeitura enfrenta uma grave crise na rede municipal de saúde. Nesta segunda-feira (13), uma nota oficial divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) gerou forte reação entre médicos e entidades representativas da categoria. No comunicado, o órgão classificou como fake news as denúncias de atrasos salariais feitas por profissionais que atuam em UPAs e unidades básicas da capital.
A resposta foi imediata. O movimento Médicos Unidos Belém rebateu com ironia nas redes sociais: “Médicos mentirosos?”. A categoria acusa o município de tentar mascarar a inadimplência generalizada com “discursos prontos” e de transferir responsabilidades para as Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços de saúde.
Na nota, a Sesma cita o Instituto Nacional em Pesquisa e Gestão de Saúde (InSaúde) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), responsáveis pelas UPAs dos bairros Jurunas e Marambaia. O texto afirma que todos os pagamentos referentes aos contratos dessas OS teriam sido quitados até 22 de setembro, quando os vínculos foram encerrados.
Segundo a prefeitura, após essa data, nova empresa assumiu a gestão, “mantendo parte dos profissionais anteriormente vinculados”. Para os médicos, no entanto, o município tenta se eximir da culpa, uma vez que é o responsável por garantir os repasses necessários para que as OS cumpram suas folhas de pagamento.
O Médicos Unidos Belém afirma que, embora a Sesma tenha feito repasses até 14 de setembro, parte dos valores segue em aberto, o que impede o pagamento integral dos salários. A categoria também critica o fato de diversas unidades nem sequer terem sido mencionadas na nota oficial. Entre elas, estão as UMSs do Tapanã, Benguí, Jurunas, Carananduba e Baía do Sol, além da UPA de Icoaraci e do PSM do Guamá.
Os profissionais relatam que essas unidades eram administradas pela Health & Care até 1º de agosto, quando já havia um mês de atraso salarial. Em reunião com a Sesma, realizada em 8 de outubro, os médicos cobraram explicações sobre a falta de empenho para pagamento da empresa — mas saíram sem resposta e continuam sem receber pelos meses de julho e agosto.
A crise também atinge as UMSs de Outeiro, Cotijuba e Icoaraci, geridas até julho pela Castelo Serviços Médicos. Nas UPAs da Marambaia e Jurunas, administradas pela InSaúde, o repasse chegou a ser feito, mas parte do valor foi retida para abater dívidas das empresas com a prefeitura, e os médicos só receberam o salário de julho.
Enquanto o município nega irregularidades e as OSs admitem o calote, mas alegam não ter prazo para quitar os débitos, os atendimentos seguem ameaçados. O impasse ocorre em um momento crítico, às vésperas da COP30, evento que colocará Belém sob os holofotes internacionais e exigirá estrutura mínima de saúde pública para receber milhares de visitantes.
Confira a nota da Sesma na íntegra:
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), vem a público esclarecer informações inverídicas sobre a denúncia de supostos atrasos no pagamento de médicos contratados pelas Organizações Sociais Instituto Nacional em Pesquisa e Gestão de Saúde (IN Saúde) e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), que atuaram nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Jurunas e Marambaia.
A Sesma informa que todos os pagamentos referentes aos serviços prestados pelas referidas OSs foram devidamente quitados pela Prefeitura até o dia 22 de setembro, data em que foi emitido o último empenho e os contratos com o IN Saúde e o IADVH foram encerrados. Após essa data, a gestão das unidades passou a ser realizada por outra Organização Social, que manteve parte dos profissionais anteriormente vinculados às duas OSs.
Portanto, eventuais pendências financeiras entre o IN Saúde e o IADVH e os profissionais médicos não têm relação com a Prefeitura de Belém, uma vez que o município cumpriu integralmente suas obrigações contratuais, conforme comprovam os documentos e empenhos que acompanham esta nota.
A Sesma reafirma que os profissionais que não receberam das empresas contratadas devem buscar a devida reparação judicial junto ao IN Saúde e ao IADVH, responsáveis diretas pelos vínculos e pagamentos. A Prefeitura, por meio da Sesma, reconhece o direito dos profissionais e informa que já forneceu, no último dia 8 de outubro, toda a documentação necessária que comprova que os repasses foram devidamente realizados às empresas, garantindo assim a proteção dos direitos trabalhistas dos médicos.
Por fim, a Prefeitura de Belém reforça seu compromisso absoluto com a transparência, a legalidade e, acima de tudo, com a valorização dos profissionais e a continuidade dos serviços de saúde pública, assegurando à população atendimento digno e permanente em todas as unidades municipais.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), afirmou realizou um processo de transição contratual transparente, com a substituição das Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão das UPAs.
“As novas OSs foram selecionadas por chamamento público, conforme a legislação, e passaram a administrar as unidades. Já as empresas anteriores seguem responsáveis pelos pagamentos e encerramento contratual dos profissionais que atuavam sob seus vínculos”, diz a nota.
“Portanto, não há débitos por parte da atual gestão da SESMA, nem com médicos, nem com as empresas prestadoras de serviço. O processo está sendo acompanhado de forma responsável e dentro da legalidade. Os comprovantes de pagamento foram entregues à Comissão dos Médicos”.
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