Na tarde desta sexta-feira (19), durante as atividades da Semana dos Povos Indígenas no Hangar, foi lançado o Projeto “Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania”. O objetivo principal deste projeto é elaborar e lançar, em 2024, cinco Guias Bilíngues de línguas indígenas faladas no Estado do Pará.
As línguas contempladas são:
I. A língua Mebêngokrê, pertence ao tronco linguístico Jê.
II. A língua Munduruku, pertence ao tronco linguístico Tupi.
III. A língua Nheengatu, pertence ao tronco linguístico Tupi.
IV. As línguas Wai-Wai, pertence ao tronco linguístico Karib.
V. A língua Tenetehar, pertence ao tronco linguístico Tupi.
Estes guias foram desenvolvidos de forma didática, oferecendo informações cruciais para que os povos indígenas possam compreender o processo eleitoral em sua língua tradicional, tanto por escrito quanto em vídeos. Os conteúdos abordam noções básicas sobre o voto, campanha eleitoral, o dia das eleições e a segurança da votação eletrônica.
A Universidade do Estado do Pará é uma parceira fundamental do projeto, através da Pró-Reitoria de Graduação – Núcleo de Formação Indígena. As professoras Eliete de Jesus Bararuá Solano, Prof. Dra. Antonia Zelina Negrão de Oliveira e Prof. Ma. Edilene Furtado da Costa foram indicadas para oferecer assessoramento linguístico. Além disso, o TRE do Pará contratou intérpretes indígenas, falantes das línguas em questão, para atuarem como tradutores. A Secretaria dos Povos Indígenas também firmou parceria na interlocução com as lideranças indígenas e a FUNAI.
Atualmente, o artigo 42, VI, da Resolução TSE nº. 23.659/2021 e o Sistema ELO (cadastro de eleitores) permitem a identificação das pessoas como indígenas, bem como a declaração de sua etnia e língua indígena praticada, de forma exclusiva ou concomitante com o português – uma informação autodeclaratória que representa um avanço nos direitos indígenas do país.
Este lançamento representa um passo importante para garantir a participação consciente e efetiva dos povos indígenas nas eleições brasileiras, promovendo assim a inclusão e representatividade dessas comunidades.
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