As Propostas de Emenda Constitucional (PECs) aprovadas nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) atualizam a Constituição estadual ao substituir os termos “inativo” e “índio”.
A primeira PEC, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), altera a palavra “inativo” para “aposentado” na legislação estadual, argumentando que o termo original tem conotação negativa. A mudança busca valorizar os aposentados e reconhecer que muitos seguem ativos em diversas funções.
Já a PEC nº 3/2024, proposta pela deputada Andréia Xarão (MDB), substitui “índio” por “Povos Indígenas” na Constituição estadual, alinhando-se à legislação federal. O objetivo é evitar estereótipos e valorizar a diversidade cultural dos povos originários.
As alterações seguem a tendência nacional de atualização da linguagem jurídica para promover maior inclusão e reconhecimento dos direitos sociais.
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