Nesta segunda-feira (12), membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniram com o promotor de justiça Sandro Chermont, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, para discutir a recente decisão da conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que suspendeu o contrato de compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém.
Participaram da audiência a deputada estadual Lívia Duarte (Psol) e os vereadores Fernando Carneiro (Psol), Nazaré Lima (Psol) e Gizelle Freitas (Psol), da Bancada de Mulheres Amazônidas. Os parlamentares apresentaram uma “notícia de fato”, que é uma forma preliminar de investigação no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), solicitando providências sobre o caso.
A suspensão dos ônibus, que já estão em Belém e são equipados com ar-condicionado e wi-fi, gerou preocupação entre os parlamentares do PSOL, que suspeitam de motivações políticas por trás da decisão. Eles alegam que a conselheira Ann Pontes, recentemente empossada por indicação do governador Helder Barbalho (MDB), pode estar agindo em função de interesses políticos, dado seu histórico e o contexto eleitoral.
A conselheira Ann Pontes, que foi deputada federal pelo MDB e é esposa de Parsifal Pontes, ex-secretário de estado preso por fraude em licitações, teria tomado a decisão em um momento em que o MDB está promovendo seu candidato à prefeitura de Belém, Igor Normando, primo do governador e apoiado por Helder Barbalho.
Durante a audiência, o promotor Sandro Chermont assegurou que as informações fornecidas pelos parlamentares serão fundamentais para a investigação do MPPA. Ele também revelou que já solicitou esclarecimentos adicionais ao TCM-PA e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
A deputada Lívia Duarte defendeu a necessidade de garantir à população de Belém o acesso aos novos ônibus, destacando que cinco dos trinta veículos já foram entregues e estão prontos para circular. “Queremos saber por que os ônibus com ar-condicionado e wi-fi estão parados. Não somos contra a investigação, mas acreditamos que a população merece uma explicação”, afirmou.
O vereador Fernando Carneiro expressou preocupação com a decisão do TCM-PA, sugerindo que ela pode estar além da competência da instituição. “A suspeição política é evidente, e a decisão parece ter motivações que extrapolam a competência do TCM”, disse ele.
A vereadora Nazaré Lima destacou a importância de compreender a situação para evitar que a população seja prejudicada. “É preciso entender o motivo dessa suspensão para proteger os interesses dos cidadãos”, afirmou.
Por sua vez, a vereadora Gizelle Freitas enfatizou os impactos negativos para a população. “A frota atual é antiga e sucateada. O calor, exacerbado pela crise climática, exige ar-condicionado. A população clama pela liberação dos novos ônibus”, ressaltou.
O MPPA prossegue com a investigação, e os desdobramentos futuros podem influenciar a disponibilidade dos ônibus elétricos para a população de Belém.
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