O Pará é o terceiro estado brasileiro com maior número de obras contratadas com recursos federais paralisadas. Ao todo, o estado possui 938 obras paralisadas e pouco mais de 91% corresponde aos setores de saúde e educação. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU) que divulgou, em dezembro de 2024, um relatório nacional de obras públicas paralisadas.
Segundo o TCU, o dado é essencialmente preocupante para o estado, que ocupa esta posição desde 2022, mas chegou a números ainda mais altos de obras paradas em 2024. Além disso, assim como os demais estados que ocupam as maiores posições (Maranhão em primeiro lugar e Bahia em segundo), o Pará também enfrenta a realidade preocupante de ter mais obras interrompidas do que em execução.
Educação básica possui mais de 500 obras paradas
Das 563 obras paralisadas que receberam recursos do Ministério da Educação (MEC), 539 são voltadas para a educação básica, o que contrasta com parte do fenômeno atestado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os anos de 2019 e 2023.
Neste período, o Pará vivenciou as seguintes transformações: saiu da penúltima colocação (26ª) no ensino médio em 2021 e em 2023 depois, saltou para o 6º lugar. Nesse período, o Ideb da rede estadual aumentou de 3 pontos para 4,3 pontos (a escala vai de 0 a 10).
Porém, no ensino básico, correspondente aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, o estado obteve resultado abaixo da média, alcançando 5,1 nos primeiros anos, quando a média nacional era de 6; e 4,4 nos anos finais, quando a média nacional era de 5.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), o estado teria manipulado seus resultados no Ideb por meio do sistema de aprovação automática, onde o aluno avança para a série seguinte independentemente do seu desempenho acadêmico, sugerindo que os dados reais seriam mais baixos que os revelados pelo Ideb.
Mais de 200 obras paralisadas na saúde
O segundo setor com mais obras paralisadas é saúde, com 297 obras pausadas. Segundo o TCU, desde 2022, este é o ano em que o Pará registra o maior número de ocorrências do tipo. Os números correspondem a pouco mais de 87% das obras do setor realizadas no estado.
Dos R$ 153,3 milhões previstos para investimentos nessas obras paralisadas, R$ 83,1 milhões já foram investidos. O restante do investimento a ser feito depende da retomada da execução dos empreendimentos.
O Estado do Pará Online (EPOL) entrou em contato com o Governo do Pará e não recebeu posicionamento até a publicação desta reportagem.
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