Operação do Ministério Público apreende embarcações e interdita porto no Marajó

O Ministério Público do Estado (MPPA) deflagrou na terça-feira (12) a Operação Parauau em Breves, no Marajó, com o objetivo de fiscalizar os portos e barcos que atendem ao município marajoara. No primeiro dia de trabalho, duas embarcações foram apreendidas, um porto foi interditado e outro foi notificado, assim como uma balsa que apresenta irregularidades.

A ação é desenvolvida pelos promotores de Justiça de Breves, Harrison Bezerra e Paula Camacho, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Capitania dos Portos, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Arcon) e Policia Militar.  O objetivo da operação é verificar o cumprimento da resolução da Arcon que trata sobre uma recomendação do MPPA para garantir a fiscalização e cumprimento das medidas de segurança à navegação.

Estão sendo averiguados pelas instituições itens como presença de coletes salva vidas, bem como sua validade e durabilidade; a capacidade da embarcação em comparação com o número de passageiros embarcados; que tipos de cargas estão sendo transportadas; além de outras possíveis irregularidades que podem ser verificadas no momento das abordagens.