A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) afirmou que há dimensão racial no caso de agressão contra um homem em situação de rua em Belém, após a vítima ser atingida por uma arma de choque. A nota de repúdio foi divulgada na segunda-feira (13).
Segundo a entidade, “não se pode ignorar a dimensão racial do caso”, destacando que a violência contra pessoas em situação de rua — especialmente negras — está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza esses corpos.
Dois estudantes de direito de uma instituição particular são suspeitos de envolvimento e foram afastados. De acordo com a Polícia Civil do Pará, os jovens foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como autor das agressões, e Antônio Coelho, que teria registrado as imagens.
Os dois compareceram à delegacia da Seccional de São Brás, na terça-feira (14), onde prestaram depoimento e optaram por permanecer em silêncio. Após os procedimentos, foram liberados.
A defesa de Antônio Coelho informou que não tinha conhecimento prévio da suposta participação dele no caso e que tomou ciência dos fatos por meio da imprensa. Já Altemar Sarmento Filho esteve na unidade policial acompanhado de advogados e com o rosto coberto. Segundo a defesa, ele também exerceu o direito de não se manifestar até a conclusão das investigações.
O advogado de Altemar afirmou que a equipe aguarda a perícia dos vídeos e a finalização do inquérito policial. Ele também declarou que o dispositivo de choque utilizado não seria letal, alegando que estaria danificado.
Em nota, a Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado e que um inquérito foi instaurado para apurar o caso. O equipamento utilizado na agressão foi apreendido e passará por perícia.
A OAB-PA reforçou a necessidade de apuração rigorosa e responsabilização dos envolvidos. Moradores da região relataram que a vítima já teria sofrido outras agressões anteriormente, embora não haja confirmação oficial sobre os responsáveis por episódios anteriores.
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