MPPA investiga superfaturamento em compra de produtos na Prefeitura de Santa Bárbara do Pará: “Flanela a R$ 158,00 a unidade?”

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) investiga a Prefeitura de Santa Bárbara do Parápor um suposto esquema de superfaturamento em contratos de compras de materiais de limpeza. O caso veio à tona após o vereador Enfermeiro Edson Braga (PSD) protocolar uma denúncia contra o município, alegando irregularidades nos contratos vinculados à empresa M.G Trindade Comercial Ltda.

Enfermeiro Edson disse que itens de uso comuns do dia a dia foram adquiridos por valores até 70 vezes superiores ao que é, normalmente, cobrado.

“Flanelas que custam, em média, R$ 2,00, a prefeitura vem pagando R$ 158,00 a unidade, enquanto sacos plásticos transparentes de 50 litros estão sendo adquiridos por R$ 125,00 cada”, afirmou o parlamentar. Ele garantiu, ainda, ter encontrado as supostas irregularidades durante fiscalizações e apresentou como prova notas, contratos e licitações disponíveis no Portal da Transparência.

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De acordo com os documentos apresentados, o contrato entre a Prefeitura e a empresa M.G Trindade foi firmado em 2024, durante a gestão do atual prefeito Marcão (MDB), e só foi reincidido após a denúncia do vereador ao MPPA.

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Diante da representação, a promotora de Justiça Viviana dos Santos Couto Delaquis Perez, titular da comarca de Santa Bárbara, determinou que a prefeitura preste esclarecimentos.

Em despacho, o MPPA solicitou cópias integrais dos processos licitatórios e contratos firmados com a empresa investigada. Após a denúncia, a empresa M.G Trindade Comercial Ltda. devolveu espontaneamente os valores recebidos referentes aos produtos supostamente superfaturados. Apesar disso, o caso continua em apuração pelo Ministério Público do Estado (MPPA), que deve avaliar se houve crime de improbidade administrativa e se a gestão municipal será responsabilizada.

O EPOL solicitou nota à Prefeitura de Santa Bárbara e à empresa envolvida no escândalo e aguarda retorno.

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