O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instituiu uma comissão especial para acompanhar os preparativos e as ações relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer em Belém, entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025.
A criação da Comissão COP30/MPPA foi oficializada por meio da Portaria nº 2501/2025-MP/PGJ, assinada em 18 de junho, e tem como principal objetivo integrar, coordenar e dar visibilidade às iniciativas do MPPA ligadas à conferência, que reunirá lideranças e representantes de diversos países para discutir políticas públicas e compromissos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Entre as atribuições da comissão estão o mapeamento e a consolidação de ações judiciais e extrajudiciais em andamento ou em planejamento, além da promoção de articulações internas e externas que fortaleçam a atuação institucional durante a COP30. O grupo também será responsável por propor estratégias de comunicação e elaborar relatórios periódicos com atualizações sobre o trabalho desenvolvido.
A comissão será coordenada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e contará com integrantes de diversas áreas estratégicas do MPPA, como os Centros de Apoio Operacional nas áreas Cível, Processual, do Cidadão, Direitos Sociais, Meio Ambiente, Infância e Juventude, além do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Procuradoria de Justiça.
De caráter temporário, o grupo atuará até o encerramento oficial da COP30, podendo ter sua duração prorrogada por decisão do procurador-geral de Justiça. A iniciativa reforça o protagonismo do Pará no debate global sobre clima e sustentabilidade.
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