MPPA abre inquérito para apurar possíveis impactos de data center em Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 1º Promotor de Justiça de Barcarena, Márcio Silva Maués de Faria, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade e os impactos socioambientais da instalação de um mega data center na área portuária de Miramar, no bairro do Barreiro, em Belém. A investigação mira os efeitos diretos que o empreendimento pode causar no município vizinho de Barcarena, em especial sobre populações ribeirinhas e pesqueiras.

O inquérito foi aberto após anúncios veiculados na imprensa sobre a autorização do complexo tecnológico, denominado BEL1, com previsão de conclusão até o segundo trimestre de 2027. O projeto prevê uma capacidade inicial instalada de 7,5 Megawatts (MW), com potencial de expansão para até 100 MW.

Proximidade geográfica e riscos de ‘ilhas de calor’

A atuação do Ministério Público de Barcarena fundamenta-se no fato de o município ser limítrofe à capital paraense. A Ilha das Onças e a Ilha Arapiranga – ambas integrantes do território de Barcarena – situam-se na Baía do Guajará, estando a Ilha das Onças localizada a apenas 4,5 quilômetros de distância da área portuária onde a estrutura será erguida.

Levantamentos preliminares anexados pelo promotor de Justiça apontam que megaestruturas de data centers em outras regiões do mundo são objeto de denúncias e estudos devido aos severos impactos locais:

• Elevação de Temperatura: Estudos internacionais indicam que o funcionamento do sistema pode gerar ‘ilhas de calor’, elevando a temperatura no entorno em até 9 °C, com efeitos percebidos em um raio de até 10 quilômetros;
• Consumo Hídrico e Energético: Altíssima demanda de água para o resfriamento dos servidores e elevado consumo de energia elétrica;
• Poluição Sonora: Ruído contínuo provocado por geradores e sistemas de refrigeração industrial, afetando a fauna e a qualidade de vida das populações vizinhas.

Falta de estudos prévios e ausência de escuta a ribeirinhos

O MPPA ressaltou que, até o momento, não foram apresentados estudos técnicos detalhados e tampouco realizadas consultas prévias, livres e informadas com as comunidades tradicionais, pescadores e ribeirinhos que residem nas ilhas do entorno.

“Comunidades tradicionais residentes nas ilhas próximas, ribeirinhos e pescadores, já vulnerabilizados economicamente por condições históricas, estarão suscetíveis a impactos negativos decorrentes das atividades do empreendimento” , alertou o promotor de Justiça Márcio Maués.

O inquérito requisitará informações aos órgãos ambientais estaduais e municipais, além da empresa responsável pelo projeto, para verificar o cumprimento do licenciamento ambiental e a garantia de direitos das populações afetadas na Baía do Guajará.

Leia também: