MPF cobra medidas para reduzir fila de cirurgias torácicas em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas para reduzir a fila de espera por cirurgias torácicas em Belém. A discussão ocorreu nesta quarta-feira (19), durante uma reunião com representantes da rede pública de saúde, e resultou em encaminhamentos para ampliar a oferta de procedimentos e organizar a fila de pacientes.

Entre as medidas previstas estão o início da programação de cirurgias em dois novos prestadores, a unificação da fila no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) e o acompanhamento das ações relacionadas ao programa Agora Tem Especialistas.

A reunião foi convocada pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, dentro de um procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar a demanda reprimida por cirurgias pulmonares no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém.

Ampliação dos atendimentos

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) deverá informar ao MPF, em até 30 dias, quais providências foram adotadas para iniciar a programação de cirurgias torácicas pelos dois novos prestadores. A secretaria também terá que apresentar dados sobre a redução da fila após o início dos atendimentos.

O órgão municipal deverá ainda prestar esclarecimentos sobre a unificação da fila de cirurgias torácicas no Sisreg e os critérios utilizados para estabelecer a prioridade dos pacientes.

Já o HU Brasil, estatal vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela administração dos hospitais universitários federais, deverá informar sobre a inserção dos pacientes do Barros Barreto no sistema de regulação e explicar por que eles não estavam anteriormente cadastrados.

Sesma e HU Brasil também deverão apresentar dados atualizados sobre as filas de espera existentes no município e no hospital.

Programa Agora Tem Especialistas

Durante o encontro, também foi discutida a habilitação do Barros Barreto no programa federal Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em até 30 dias, o HU Brasil deverá informar ao MPF quais recursos foram recebidos pelo hospital após a habilitação, quais contrapartidas foram assumidas e quais impactos as medidas tiveram sobre a fila de cirurgias torácicas.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde, também deverá informar os recursos destinados ao hospital em razão da habilitação, as contrapartidas previstas e os impactos esperados na redução da fila.

O HU Brasil ainda terá que apresentar medidas adotadas para diminuir o tempo de permanência dos pacientes internados.

Fila caiu, mas demanda ainda supera capacidade

Segundo informações apresentadas pelo HU Brasil ao MPF, a quantidade de pacientes ativos na fila por cirurgias pulmonares caiu de 62, em 2024, para 42. Do total atual, 11 pacientes são considerados prioritários por critérios clínico-assistenciais e 31 estão no fluxo eletivo regular.

O Barros Barreto informou que a meta pactuada com o gestor local do SUS é realizar oito cirurgias torácicas por mês. No último trimestre analisado, a média registrada foi de 8,3 procedimentos mensais.

Mesmo com o cumprimento da meta, a demanda regional continua acima da capacidade disponível. O hospital é referência em cirurgias torácicas de média e alta complexidade e atende pacientes de diferentes municípios e regiões do Pará.

Um dos principais obstáculos para ampliar os procedimentos é a disponibilidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria cirúrgica para o período pós-operatório. O tempo prolongado de internação também dificulta o aumento da capacidade.

Em maio deste ano, o tempo médio de permanência de pacientes submetidos a cirurgias torácicas chegou a 37 dias.

Diante do cenário, o MPF considerou que a fila não é resultado apenas da capacidade do Barros Barreto, mas de um problema estrutural que envolve diferentes setores da rede pública de saúde. Por isso, representantes dos órgãos municipais e federais foram reunidos para buscar alternativas para reduzir o tempo de espera.

Os órgãos envolvidos terão 30 dias para apresentar ao MPF as informações e os dados solicitados durante a reunião.

Entramos em contato com a prefeitura de Belém para pedir um posicionamento e aguardamos retorno

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