Na última segunda-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou a necessidade de ações efetivas para combater as queimadas no Pará. Apesar de planos de ação estaduais e federais, o MPF destacou falhas na execução e coordenação dessas medidas, apontando para a disparidade entre o discurso oficial e a realidade prática.
Os incêndios têm impactado severamente comunidades locais, especialmente indígenas e tradicionais, com devastação de territórios, como áreas onde mais de 2 mil hectares já foram queimados. A resposta das autoridades aos casos apresentados tem sido classificada como insuficiente.
Segundo o MPF, apesar dos planos de ação contra megaincêndios elaborados pelos governos estadual e federal, a realidade revela insuficiências na execução e na coordenação dessas medidas. Dados apontam focos de incêndio em todo o território paraense. As procuradoras e procuradores da República que assinam os ofícios consideram que “a propaganda do Estado do Pará em relação às ações de combate às queimadas, especialmente durante a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-29), no Azerbaijão, é, no mínimo, irresponsável”.
O estado foi representado na COP 29 pelo governador Helder Barbalho (MDB) e pela vice-governadora Hanna. O discurso do político já havia sido criticado pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que também esteve na conferência.
O MPF destacou que a disparidade entre o discurso oficial e a prática coloca em dúvida a seriedade do compromisso do Estado do Pará com a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas. Enquanto isso, as queimadas continuam causando devastação ambiental e sérios impactos às comunidades locais, especialmente aos povos indígenas e às comunidades tradicionais
Principais cobranças do MPF:
• Ibama: detalhamento das medidas de combate aos incêndios, com ênfase no uso do Prevfogo e recursos do Fundo Amazônia.
• ICMBio: informações sobre planos de ação em unidades de conservação e territórios indígenas.
• Corpo de Bombeiros do Pará: relatório sobre brigadistas, equipamentos e ações realizadas.
• Funai: assistência às comunidades indígenas, incluindo itens básicos e planejamento de combate às queimadas.
• Defesa Civil do Pará (Cedec): Ações para garantir segurança e bem-estar das comunidades tradicionais, com foco na segurança alimentar.
• Polícia Federal e Força Nacional: realização de investigações e envio de planos de ação.
• Governo do Pará: relatórios sobre os esforços no combate às queimadas e resultados obtidos.
• Ministério dos Povos Indígenas e Secretaria Estadual dos Povos Indígenas: criação de plano emergencial para reduzir impactos sociais e ambientais.
• Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo: monitoramento das áreas afetadas.
O MPF exige maior seriedade e comprometimento do Estado com a preservação ambiental e solicita medidas concretas para mitigar os danos causados pelas queimadas.
Leia Também:
