O Ministério Público do Pará anunciou nesta segunda-feira (30) a criação de uma força-tarefa voltada exclusivamente para homicídios em áreas de conflito agrário. A medida busca dar andamento a dezenas de processos que seguem sem desfecho e reforçar a presença do órgão em regiões onde disputas por terra se transformaram em violência.
O grupo, batizado de Força-Tarefa Justiça em Homicídios no Campo, começa a funcionar a partir de 1º de outubro e terá duração inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A coordenação será da promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo, que contará com outros 14 promotores no trabalho de levantamento, análise e acompanhamento dos casos.
De acordo com o MPPA, cerca de 94 homicídios ligados a conflitos rurais ainda aguardam resposta. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, destacou que o objetivo não é simplesmente punir em massa, mas garantir uma resposta às famílias: “Mesmo que a conclusão seja de absolvição ou prescrição, o que importa é mostrar que houve esforço, que o Estado investigou e que o MP atuou. Que houve justiça”.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades como o delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, além de representantes de associações de classe. A presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães, afirmou que a iniciativa surge em um momento crucial e colocou a entidade à disposição do grupo.
Em discurso, a promotora Marcela Melo ressaltou que o Pará carrega um histórico de tragédias no campo: “O Estado, nas últimas décadas, tem sido protagonista de graves conflitos agrários, que resultam em perdas irreparáveis, vidas de homens e mulheres”. Ela destacou que o trabalho não será apenas repressivo, mas também de defesa dos direitos humanos e da dignidade das populações rurais.
A atuação envolverá ainda órgãos como o GAEJURI, o Grupo de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), promotorias agrárias, o CAO de Direitos Humanos, além da Secretaria de Segurança, do Judiciário e de movimentos sociais. A expectativa é que a iniciativa ajude a transformar a realidade de comunidades que convivem diariamente com a tensão e o medo.