O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira, emitiu nesta quarta-feira (21) um ofício ao Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM). No documento, solicita-se que o NGTM forneça, no prazo de 24 horas, informações detalhadas sobre as providências e medidas de mitigação que estão sendo adotadas para enfrentar o agravamento dos problemas de mobilidade no trecho da Rodovia BR 316, em Marituba.
A solicitação do MPPA surge após a notícia veiculada na imprensa no dia 20 de agosto de 2024, que anunciou a interdição das pistas de asfalto no KM 10 da BR 316, no sentido Marituba – Belém, para a instalação de tubulação. Segundo o NGTM, essa intervenção afetará o trânsito por um período estimado de 45 dias.
Além do ofício, a Promotoria de Justiça requisitou também uma Nota Técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, a fim de obter orientações sobre as medidas cabíveis para a mitigação dos impactos das obras à mobilidade urbana no local.
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