O Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) divulgou ter recebido uma denúncia de suspensão da alimentação fornecida aos médicos e residentes que atuam no Hospital Municipal de Santarém.
Segundo informações obtidas, essa interrupção no fornecimento de refeições, atribuída a cortes de gastos pela PMS, foi confirmada por meio de ofício que oficializou o corte a partir do último dia 21, que afetou também os médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A situação impacta as condições de trabalho dos profissionais, incluindo os residentes vinculados ao Programa de Residências Médicas da Universidade Estadual do Pará (UEPA).
O SINMEDPA elaborou uma lista com medidas imediatas a serem tomadas pela prefeitura de Santarém.
- Providências emergenciais – Reestabelecimento imediato das refeições: a alimentação dos profissionais deve ser retomada imediatamente, com garantia de qualidade e regularidade, visto que é um direito básico necessário para o desempenho adequado das atividades médicas.
• Fiscalização da gestão hospitalar: solicitar a intervenção do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) para fiscalizar o cumprimento das condições mínimas de trabalho para médicos e residentes.
• Mobilização da categoria: promover reuniões com os profissionais afetados para discutir estratégias de enfrentamento e, se necessário, organizar um movimento de paralisação parcial para pressionar por soluções. - Negociações institucionais – Diálogo com a Prefeitura e a Sesma: o Sindmepa deve solicitar uma reunião com a Prefeitura de Santarém para discutir o impacto dos cortes de gastos na saúde e exigir uma solução definitiva para a questão da alimentação.
• Encaminhamento de denúncia aos órgãos competentes: formalizar a denúncia ao Ministério Público do Pará e à Defensoria Pública para garantir que os direitos dos profissionais de saúde sejam respeitados. - Medidas estruturais de médio e longo prazo – Inclusão obrigatória no orçamento: propor a criação de uma norma municipal que assegure a inclusão de recursos destinados à alimentação dos profissionais de saúde nos contratos e no orçamento anual da Secretaria de Saúde.
• Monitoramento contínuo: implementar um comitê de monitoramento das condições de trabalho nos hospitais e UPAs, com representantes do Sindmepa, CRM-PA e da Prefeitura.
• Valorização dos profissionais de saúde: defender a criação de políticas públicas que reconheçam e valorizem os profissionais de saúde, como incentivos financeiros, melhorias no ambiente de trabalho e a garantia de direitos básicos como alimentação e segurança. - Envolvimento da sociedade – Campanhas de conscientização: lançar uma campanha pública para informar a sociedade sobre o impacto dos cortes no sistema de saúde e a desvalorização da categoria médica, buscando apoio popular.
• Audiências públicas: promover audiências públicas na Câmara Municipal de Santarém para debater o financiamento da saúde e a precarização das condições de trabalho dos médicos e residentes.
O SINDMEPA enviou nota se posicionando sobre o caso
Diante do descaso evidenciado, o SINDMEPA reafirma seu compromisso em defender os direitos dos médicos e residentes, garantindo condições dignas de trabalho e qualidade no atendimento à população. Continuaremos mobilizados e exigiremos que a Prefeitura de Santarém e a Sesma assumam sua responsabilidade na gestão da saúde pública.
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