O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou nesta segunda-feira (18) o pagamento unificado do Bolsa Família para moradores de 217 municípios brasileiros em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.
No Pará, apenas o município de Marituba foi incluído na medida emergencial adotada pelo governo federal neste mês de maio.
Ao todo, 19.428 famílias da cidade recebem o benefício antecipadamente, somando R$ 12,9 milhões em repasses.
Mais de 1,22 milhão de famílias recebem pagamento antecipado
Segundo o MDS, cerca de 1,22 milhão de famílias serão beneficiadas pela unificação do calendário, com investimento total de R$ 817,9 milhões.
Com a medida, os pagamentos ficam disponíveis já no primeiro dia do cronograma do Bolsa Família, sem necessidade de seguir o escalonamento tradicional baseado no Número de Identificação Social (NIS).
A iniciativa busca minimizar os impactos provocados por eventos climáticos extremos e outras situações emergenciais enfrentadas pelas famílias atendidas pelo programa.
Pernambuco lidera em volume de recursos
Entre os estados contemplados, Pernambuco registra o maior volume de recursos liberados. O estado recebeu R$ 366,1 milhões para atender 551.494 famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas em 27 municípios.
O Rio Grande do Norte aparece com o maior número de municípios incluídos na operação especial, somando 124 cidades. No estado, 262,81 mil famílias foram contempladas com R$ 174,2 milhões em repasses.
Já a Paraíba teve 31 municípios incluídos na medida emergencial. Ao todo, 202.209 famílias recebem o benefício antecipadamente, com investimento de R$ 136,1 milhões liberados pelo Governo Federal.
Municípios da região Norte também foram incluídos
Além de Marituba, cidades do Amazonas e de Roraima também foram contempladas pela operação especial do Bolsa Família anunciada pelo Governo Federal.
No Amazonas, os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira somam 14.272 famílias beneficiadas pela antecipação do calendário. Para atender os moradores das três cidades, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destinou R$ 11,5 milhões em repasses do programa.
Já em Roraima, seis municípios localizados em áreas de vulnerabilidade ampliada, incluindo regiões do território Yanomami, foram incluídos no pagamento unificado. Ao todo, 49.840 famílias recebem os valores antecipadamente, com investimento de R$ 35,4 milhões liberados pelo Governo Federal.
No Pará, Marituba foi o único município contemplado na Região Norte fora dos estados com áreas Yanomami. Segundo o MDS, 19.428 famílias da cidade recebem o benefício antecipado neste mês, totalizando R$ 12,9 milhões em transferências do Bolsa Família.
Revisões cadastrais ficam suspensas
Durante o período da operação especial, os processos de revisão e averiguação cadastral do Bolsa Família ficam suspensos temporariamente para evitar bloqueios e cancelamentos dos benefícios.
Segundo o MDS, a quebra do calendário escalonado vale por dois meses e poderá ser renovada caso os municípios continuem em situação de emergência ou calamidade pública.
Como funciona o pagamento antecipado
O Bolsa Família segue normalmente um calendário escalonado de pagamentos baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Em maio, o cronograma nacional começou no dia 18 e segue até 29 de maio.
No entanto, nos 217 municípios incluídos na operação emergencial do Governo Federal, o pagamento foi unificado. Isso significa que as famílias contempladas puderam acessar o benefício já no primeiro dia do calendário, sem precisar aguardar a data correspondente ao final do NIS.
Confira o calendário nacional do Bolsa Família em maio:
- NIS final 1: 18 de maio
- NIS final 2: 19 de maio
- NIS final 3: 20 de maio
- NIS final 4: 21 de maio
- NIS final 5: 22 de maio
- NIS final 6: 25 de maio
- NIS final 7: 26 de maio
- NIS final 8: 27 de maio
- NIS final 9: 28 de maio
- NIS final 0: 29 de maio
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