Justiça suspende demissões nas Casas Bahia e determina recontratação de funcionários

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi assinada na noite desta terça-feira (18) pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal.

De acordo com a Agência Brasil, a medida atende a uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que questionou a forma como os desligamentos foram realizados pela empresa.

A varejista anunciou na semana passada que atravessa dificuldades financeiras e entrou com um pedido de recuperação judicial. No processo de reestruturação, aproximadamente 1,9 mil trabalhadores foram demitidos e 298 unidades deixaram de funcionar.

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que as dispensas coletivas não tiveram a participação prévia dos sindicatos dos trabalhadores. Segundo o entendimento adotado na decisão, a negociação com as entidades sindicais é necessária antes da adoção de medidas dessa natureza.

A liminar estabeleceu que as Casas Bahia terão cinco dias para reverter os desligamentos e recolocar os trabalhadores na folha de pagamento. A empresa também deverá restabelecer, em até 48 horas, os planos de saúde e demais benefícios assistenciais dos funcionários atingidos.

A decisão, no entanto, não impede que a companhia volte a realizar cortes no quadro de funcionários. Para isso, será necessária a intermediação dos sindicatos, com abertura de espaço para negociação antes da efetivação das novas demissões.

Na decisão, a juíza ressaltou que a participação sindical não significa que a entidade tenha poder para impedir as dispensas, mas que os trabalhadores devem ser informados e ter uma oportunidade efetiva de diálogo antes da implementação das medidas.

Casas Bahia se manifesta

Após tomar conhecimento da decisão, as Casas Bahia informaram que estão avaliando os termos da liminar e os próximos passos jurídicos.

Em nota, a empresa afirmou que respeita as determinações da Justiça e que irá apresentar os esclarecimentos solicitados no processo.

A decisão ocorre em meio ao processo de recuperação judicial da varejista, que busca reorganizar as finanças e renegociar suas obrigações diante das dificuldades econômicas enfrentadas pela companhia.

Leia também: